Dia Mundial da Justiça Social foca no fim das desigualdades
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20 fevereiro 2020

Um em cada cinco trabalhadores, no mundo, vive em pobreza moderada ou extrema; campanha da Organização Internacional do Trabalho lança pesquisa popular sobre futuro do trabalho que prioriza pessoas e planeta.

Neste Dia Mundial da Justiça Social,  as Nações Unidas chamam a atenção para a situação de pobreza moderada ou extrema que ainda atinge pelo menos 20% das pessoas em todo o globo.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, lembra que  muitos trabalhadores recebem salários estagnados, a desigualdade de gênero prevalece e as pessoas não estão se beneficiando igualmente do crescimento econômico. Além disso, as disparidades geográficas impedem o acesso ao trabalho decente.  

Segundo a ONU, os princípios da Justiça Social são defendidos quando se promove a igualdade de gênero ou os direitos dos povos indígenas e migrantes. Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown

Tema

Este ano, o tema é “Fechando a lacuna das desigualdades para alcançar a justiça social”. O Dia Mundial foi estabelecido pela Assembleia Geral em novembro de 2007.

Para a ONU, os princípios da justiça social são defendidos na promoção da igualdade de gênero, dos direitos dos povos indígenas e dos migrantes.

A remoção de  barreiras relacionadas a sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência também ajuda na promoção da igualdade. Um outro fator crucial para se alcançar a justiça social é o direito e o acesso à educação.

Educação e direito

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, a coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação da USP, Nina Ranieri, disse que o direito e a educação podem contribuir muito.

“Equidade diz respeito, sobretudo, à qualidade da educação. Vamos dizer assim que se trata de uma equidade, uma igualdade dos pontos de partida. Se todos, num determinado país recebem o mesmo tipo de educação de qualidade, as chances de desenvolvimento pessoal, profissional, e como cidadão também, são muito mais amplas. O problema é que nós não temas essa igualdade do ponto de partida. Existe uma diferença muito grande em termos de qualidade nas escolas no país entre os setores público e privado e entre as diversas regiões do país.”

Desafios

A professora observa que existem desafios tanto em relação ao que se passa dentro da escola como o que se passa fora dela. Um dos problemas é relacionado à distribuição de competências federativas em relação à educação.

“Há uma sobreposição entre estados e municípios, os dois são responsáveis pelo ensino fundamental. Mas o fato é que essa sobreposição não tem ajudado. Ela tem criado mais problemas do que auxílios. Porque você tem, de uma certa forma, desperdício de energia na mesma área. Isso sem considerar que são currículos diferentes, são modelos diferentes e assim por diante.”

Evento e campanha

Nesta quinta-feira, o Dia Mundial da Justiça Social será marcado, na sede da ONU em Nova Iorque, com uma reunião para discutir as políticas necessárias para reduzir as desigualdades e alcançar a justiça social para todos.

A OIT também está lançando uma campanha onde as pessoas alçam a voz e digam por que o futuro do trabalho deve colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar.

Banco Mundial/Stephan Gladieu
A ONU estima que a suspensão das aulas deixou 1,6 bilhão de crianças fora da escola, e dezenas de milhões estão sob risco de fome.

Vídeos

Usando a hashtag #MyFutureOurPlanet, #MeuFuturoNossoPlaneta, na tradução em português, a agência pede que as pessoas gravem e postem um vídeo de 10 segundos com esta resposta. 

Em seguida, a OIT pede que todos marquem três pessoas e peçam que elas digam o que pensam sobre o tema.

Os melhores vídeos publicados serão exibidos aos 5 mil participantes da Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em junho deste ano.

Declaração

Em junho de 2008,  a Organização Internacional do Trabalhou adotou por unanimidade a Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa. Esta é a terceira maior declaração de princípios e políticas adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho desde que a OIT foi criada em 1919.

Para a ONU, a declaração de 2008 é uma poderosa reafirmação dos valores da OIT e expressa a visão contemporânea do mandato da agência na era da globalização. Ela se baseia na Declaração da Filadélfia de 1944 e na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998.

Ao adotar o texto, os representantes de governos, organizações de empregadores e trabalhadores de 182 Estados-membros se comprometem a aumentar a capacidade da OIT de avançar com essas metas, por meio da Agenda de Trabalho Decente. Segundo a ONU, a Declaração institucionaliza o conceito de Trabalho Decente desenvolvido pela OIT desde 1999, colocando-o no centro das políticas da Organização para alcançar seus objetivos constitucionais.

Assembleia Geral

As Nações Unidas também acreditam que a Declaração chegou num momento político crucial, refletindo o amplo consenso sobre a necessidade de uma forte dimensão social para a globalização na obtenção de resultados melhores e justos para todos.

Já a Assembleia Geral reconhece que o desenvolvimento e a justiça sociais são indispensáveis ​​para a conquista e manutenção da paz e segurança dentro e entre as nações. Com isso, o desenvolvimento social e a justiça não podem ser alcançados na ausência de paz e segurança, ou na falta de respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Globalização

A ONU destaca ainda que a globalização e a interdependência estão abrindo novas oportunidades por meio do comércio, investimentos e fluxos de capital e avanços na tecnologia para o crescimento da economia mundial e ao mesmo tempo, o desenvolvimento e melhoria dos padrões de vida em todo o mundo.

No entanto, no momento, existem sérios desafios, incluindo crises financeiras, insegurança, pobreza, exclusão e desigualdade. Além disso, são observados obstáculos consideráveis ​​para uma maior integração e plena participação na economia global para os países em desenvolvimento, assim como algumas nações com economias em transição.

 

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