Brasil concorre à reeleição para Conselho de Direitos Humanos da ONU
Assuntos da ONU
Assembleia Geral elege esta quinta-feira 14 novos membros do órgão; Brasil é único país lusófono na disputa e concorre junto com Costa Rica e Venezuela para a América Latina e Caribe; região tem duas vagas disponíveis.
Esta quinta-feira, a Assembleia Geral da ONU elege 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos. O Brasil é um dos países candidatos e disputa a reeleição.
O país concorre para a região da América Latina e Caribe, que tem duas vagas disponíveis. Costa Rica e Venezuela também são candidatas para esta região.
Votação
Na sua candidatura, cada país submeteu uma série de promessas e compromissos.
O Conselho de Direitos Humanos tem 47 países integrantes, eleitos pela maioria dos Estados-membros da Assembleia Geral por votação direta e secreta.
Segundo as Nações Unidas, a Assembleia Geral “leva em consideração a contribuição dos Estados à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como suas promessas e compromissos voluntários a esse respeito.”
O mandato começa no dia 1º. de janeiro de 2020 e tem a duração de três anos. Cada país pode ser eleito por apenas dois mandatos consecutivos.
Angola e Brasil
Neste momento, dois países de língua portuguesa têm assento no órgão. O mandato de Angola expira em 2020 e o Brasil fecha este ano o biénio no Conselho.
Os membros do Conselho são distribuídos segundo distribuição geográfica.
Os países africanos preenchem 13 assentos, os da Ásia-Pacífico 13 assentos e os da América Latina e Caribe oito lugares. A Europa Ocidental e outros Estados têm direitos a sete lugares e, por fim, os Estados da Europa Oriental têm direito a seis.
O Conselho tem um presidente e cinco vice-presidentes, um por cada grupo regional. Cada membro da direção tem um mandato de um ano.