Brasil concorre à reeleição para Conselho de Direitos Humanos da ONU
BR

17 outubro 2019

Assembleia Geral elege esta quinta-feira 14 novos membros do órgão; Brasil é único país lusófono  na disputa e concorre junto com Costa Rica e Venezuela para a  América Latina e Caribe; região tem duas vagas disponíveis.

Esta quinta-feira, a Assembleia Geral da ONU elege 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos. O Brasil é um dos países candidatos e disputa a reeleição.

O país concorre para a região da América Latina e Caribe, que tem duas vagas disponíveis. Costa Rica e Venezuela também são candidatas para esta região.

Votação

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursa no Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

Na sua candidatura, cada país submeteu uma série de promessas e compromissos.

O Conselho de Direitos Humanos tem 47 países integrantes, eleitos pela maioria dos Estados-membros da Assembleia Geral por votação direta e secreta.

Segundo as Nações Unidas, a Assembleia Geral “leva em consideração a contribuição dos Estados à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como suas promessas e compromissos voluntários a esse respeito.”

O mandato começa no dia 1º. de janeiro de 2020 e tem a duração de três anos. Cada país pode ser eleito por apenas dois mandatos consecutivos.

Foto ONU/Jean-Marc Ferre
Conselho de Direitos Humanos, em Genebra

Angola e Brasil

Neste momento, dois países de língua portuguesa têm assento no órgão. O mandato de Angola expira em 2020 e o Brasil fecha este ano o biénio no Conselho.

Os membros do Conselho são distribuídos segundo distribuição geográfica.

Os países africanos preenchem 13 assentos, os da Ásia-Pacífico 13 assentos e os da América Latina e Caribe oito lugares. A Europa Ocidental e outros Estados têm direitos a sete lugares e, por fim, os Estados da Europa Oriental têm direito a seis.

O Conselho tem um presidente e cinco vice-presidentes, um por cada grupo regional. Cada membro da direção tem um mandato de um ano.

 

 

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