Conselho de Direitos Humanos cria missão para investigar crise na Venezuela
Direitos humanos
Resolução aprovada, esta sexta-feira, autoriza órgão independente para investigar crimes cometidos no país desde 2014; proposta foi apresentada pelo Grupo de Lima, que inclui o Brasil.
O Conselho de Direitos Humanos adotou esta sexta-feira, em Genebra, uma resolução para criar um órgão independente para investigar crimes cometidos na Venezuela desde 2014.
A resolução foi apresentada pelo Grupo de Lima, formado por 10 países, incluindo Brasil e Canadá. Foi aprovada com 19 votos a favor e sete contra.
Investigação
Segundo o documento, devem ser investigadas denúncias de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis e desumanos.
O objetivo é documentar abusos e violações "com vista à total responsabilização dos autores e fazer justiça às vítimas".
O presidente do Conselho de Direitos Humanos, Coly Seck, irá nomear os membros da missão, que deve entrar em funcionamento de imediato.
Cooperação
A Venezuela apoiou uma segunda resolução, aprovada na quinta-feira. Nesse documento, o país compromete-se a dar "acesso ilimitado a todas as regiões e centros de detenção" e facilita a "presença permanente" dos especialistas da ONU.
Em fevereiro de 2018, a promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, anunciou a abertura de um exame preliminar da situação na Venezuela.
A nova missão de investigação deve compartilhar informações com a promotora Bensouda. Também deve apoiar o Ministério Público, compartilhando provas, documentos e outras informações.
Alta comissária
No início de setembro, a alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que há sinais de que execuções extrajudiciais continuam no país.
Além disso, Bachelet disse que seu Escritório documentou casos de tortura de soldados e outros que são detidos de forma arbitrária pelo governo de Nicolás Maduro.
Em julho, a alta comissária também publicou um relatório sobre a situação na Venezuela. Nesse momento, mais de 4 milhões de pessoas já abandonaram o país.
O documento fez um apelo para que o governo da Venezuela tome medidas imediatas e concretas para deter e remediar as graves violações dos direitos econômicos, sociais, civis, políticos e culturais no país.