Brasil reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU
Assuntos da ONU
País recebeu 153 votos e foi eleito ao lado da Venezuela, com 105 votos; Costa Rica que também concorria no grupo de América Latina e Caribe não conseguiu o assento; embaixador brasileiro junto à ONU disse que reeleição é “reconhecimento do legado do país nessa área”.
O Brasil foi reeleito nesta quinta-feira, com 153 votos, para um segundo mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A votação ocorreu na Assembleia Geral, em Nova Iorque.
Brasil, Costa Rica e Venezuela concorriam pela região da América Latina e Caribe a duas vagas disponíveis. A Venezuela, com 105 votos, elegeu-se deixando de fora a Costa Rica, que recebeu 96 votos.
Mandato
Em entrevista à ONU News, o embaixador do Brasil na ONU, Mauro Vieira, disse que a reeleição era um reconhecimento do trabalho do país nessa área.
“O número elevado de apoios representa o papel que o Brasil tem, a imagem que tem nessa instituição e, sobretudo, o legado para a defesa dos direitos humanos. É um princípio constitucional. O Artigo 4º da Constituição Brasileira defende a aplicação dos direitos humanos como um dos princípios orientadores da política externa. Esse reconhecimento internacional é muito importante e mostra que temos mantido as boas práticas nessa área.”
O mandato começa no dia 1º. de janeiro de 2020 e tem a duração de três anos. Cada país pode ser eleito por apenas dois mandatos consecutivos.
Na sua conta oficial no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o mundo reconhece o “esforço em defesa de direitos humanos para todos.”
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A ministra também agradeceu “a todas as 985 entidades que não somente se manifestaram, como também trabalharam” com o governo brasileiro para conseguir a reeleição.
Eleição
No total, a Assembleia Geral elegeu 14 novos membros. Além do Brasil e Venezuela, foram eleitos ou reeleitos Armênia, Alemanha, Coreia do Sul, Holanda, Indonésia, Japão, Líbia, Ilhas Marshall, Mauritânia, Namíbia, Polônia e Sudão.
O Conselho de Direitos Humanos tem 47 países integrantes, eleitos pela maioria dos Estados-membros da Assembleia Geral por votação direta e secreta.
Segundo as Nações Unidas, a Assembleia Geral “leva em consideração a contribuição dos Estados à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como suas promessas e compromissos voluntários a esse respeito.”
Angola e Brasil
Neste momento, dois países de língua portuguesa têm assento no órgão. O mandato de Angola expira em 2020.
Os membros do Conselho são distribuídos segundo distribuição geográfica.
Os países africanos preenchem 13 assentos, os da Ásia-Pacífico 13 assentos e os da América Latina e Caribe oito lugares. A Europa Ocidental e outros Estados têm direitos a sete lugares e, por fim, os Estados da Europa Oriental têm direito a seis.
O Conselho tem um presidente e cinco vice-presidentes, um por cada grupo regional. Cada membro da direção tem um mandato de um ano.