ONU prepara plano de ação para ajudar crianças recrutadas por grupos terroristas

9 junho 2019

Brasileira que dirige iniciativa da Unodc relata ação para promover reintegração na sociedade; Alexandra Martins destaca prioridades que passam por privilegiar prevenção e reabilitação; agência quer que países evitem abordagens punitivas às crianças.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, prepara um plano de ação para apoiar crianças que são recrutadas por grupos terroristas  .

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, a diretora do Programa Mundial sobre a Violência contra Crianças da Unodc, Alexandra Martins, explicou que a prevenção é uma das áreas fundamentais desta estratégia.

Prevenção

O plano de ação dá também prioridade à a reabilitação e reintegração destas crianças nas suas comunidades.​​​​​​​Unmiss/ Isaac Billy

“A prevenção não é somente investir em medidas duras em medidas que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças. A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, portanto, as áreas de prevenção incluem tanto  o sistema de justiça penal e o seu reforçamento, a capacidade desse sistema de ter um sistema, que a gente chama em inglês de accountability, para punir quem recruta  crianças."

Reintegração

O plano de ação dá também prioridade à a reabilitação e reintegração destas crianças nas suas comunidades. Alexandra Martins explica que é necessário perceber que estas crianças devem ser vistas como vítimas de instrumentalização.

Uma realidade que, alerta a especialista, é antiga e mais comum do que se possa pensar.

“É um fenómeno gravíssimo de vitimização dessas crianças, elas são vítimas da instrumentalização de grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados, podem ser os grupos de crime organizado da América Latina que conhecemos também. Podem ser os traficantes de seres humanos. Neste momento histórico, a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional para isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenómeno não é um fenómeno novo."

Potencial   

Uma terceira área de ação é garantir instrumentos que permitam a estas crianças assumir um papel fundamental na comunidade e para que possa desenvolver o seu potencial no máximo. Até porque, tal como explica Alexandra Martins, a reintegração é possível.

 “O nosso trabalho nos mostra que é a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos ou   grupos armados, isso é possível. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de ação individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele individuo."

Apesar da ausência do número de dados sobre o número de crianças que poderá estar nesta situação, Alexandra Martins garante que pela natureza transnacional do terrorismo, esta é uma realidade mundial.

Um fenómeno que afeta todas as regiões do mundo e que poderá agravar-se caso se adotem abordagens punitivas e não reabilitativas.

 

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