ONU, Moçambique e Portugal unidos nos esforços de contraterrorismo
Legislação e prevenção de crimes
Cooperação envolve aconselhamento técnico e jurídico; parceria quer reforçar capacitação às respostas do sistema de justiça penal moçambicano ao fenômeno e ao crime organizado; ações em Cabo Delgado reacenderam necessidade de parcerias.
Quase cinco anos após o primeiro ataque terrorista no norte de Moçambique, o reforço da resposta foi tema de um debate de especialistas do país, de Portugal e das Nações Unidas.
O encontro, em Lisboa, reuniu autoridades judiciais e policiais para reafirmar o compromisso em cooperar no combate ao terrorismo e para travar o crime organizado em território moçambicano.
Destaque ONU News Especial: combate ao terrorismo e ao crime organizado em Moçambique
Colaboração
O chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, em Moçambique, Marco Teixeira falou sobre a iniciativa.
“As políticas públicas de Moçambique são o nosso marco de cooperação. De alguma forma, orientam o Roteiro de Maputo, as prioridades estratégias e permitem também ao Unodc trabalhar no quadro da sua cooperação multilateral com as instituições nacionais. A cooperação com a República de Moçambique é baseada na confiança mútua, no alinhamento de esforços e, acima de tudo, estando em conjunto encontrarmos uma solução para desafios que são de Moçambique, mas também de outros países do mundo para enfrentar o terrorismo, o crime organizado e o tráfico ilícito de drogas”.
Autoridades judiciais e policiais cooperam no combate ao terrorismo e para travar o crime organizado
Nos últimos dois anos foram formados 350 especialistas moçambicanos de vários ramos com o apoio da agência das Nações Unidas. As áreas de foco foram aconselhamento técnico, jurídico e capacitação do sistema de justiça penal ao terrorismo e ao crime organizado.
Moçambique registrou o primeiro ataque terrorista em princípios de outubro de 2017 em Mocímboa da Praia, uma cidade portuária da província de Cabo Delgado, no extremo norte.
Isil
Há um ano, ocorreu o ataque à cidade de Palma. A recuperação incluiu elementos das Forças Armadas e outras tropas aliadas que combatem terroristas supostamente ligados ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil.
A Polícia Judiciária de Portugal empregou técnicos para desenvolver habilidades e a capacidade de investigar casos de terrorismo de forma eficaz, bem como prevenir e combater a crescente ameaça que o país enfrenta.
Moçambicanos que fogem da insegurança em Cabo Delgado chegando de barco na praia de Paquitequete, Pemba.
Manuela Santos é diretora da Unidade Nacional Contraterrorismo e explicou que o modelo de cooperação deve ser multiplicado diante do aumento do terrorismo em todo o globo. A meta é que meios da polícia judiciária sejam mais-valia nas ações contraterrorismo em Moçambique.
“A questão da polícia de investigação criminal é fundamental. A parceria, a partilha de conhecimento e a aprendizagem são fenômenos muito difíceis de trabalhar. é necessário todo este envolvimento. A questão linguística favorece muito este intercâmbio e esta ligação. A Unodc tem possibilitado muito a concretização destes objetivos. Porquanto sem este envolvimento as coisas seriam mais difíceis a vários níveis. Tem sido um trabalho que já remota há vários anos. Tem vindo a ser incrementado. A parceria e esta colaboração é para se manter.”
Leis e políticas
A Direção Geral da Justiça portuguesa coordena as relações externas e de cooperação entre as entidades e serviços. A representante no evento foi Mariana Sotto Maior, subdiretora-geral da Política de Justiça. Ela falou da articulação que inclui o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Instituto Camões e entidades da Justiça de Portugal e Moçambique.
“A Dgpj é a ponte dentro do Ministério da Justiça. Identifica as possibilidades e capacidades que nós podemos dispor e conjuga as nossas disponibilidades com as necessidade e prioridades que as autoridades de Moçambique nos solicitam. Faz uma combinação de vontades. Estas prioridades são transportas para o Plano Estratégico de cooperação, que foi assinado em novembro de 2021. E tem um capítulo da área da Justiça e depois teremos que encetar novos caminhos.”
A questão linguística favorece muito este intercâmbio e esta ligação. A Unodc tem possibilitado muito a concretização destes objetivos.
Nos esforços conjuntos de luta contra o terrorismo, o auxílio português na parceria inclui assessoria para elaborar leis, políticas e noutras áreas como estatística e planeamento legislativos.
Casos judiciais
A coleta e preservação de provas de terrorismo são etapas essenciais para construir um caso bem-sucedido de acusação e, em última análise, levar os terroristas e aqueles que os apoiam à justiça, respeitando o Estado de direito.
A colaboração do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime em Moçambique nessa área envolve técnicos para as instituições de aplicação da lei, além de manter a formação de especialistas.
O apoio iniciado em 2019 inclui ainda equipamento para investigação complexa ligada ao terrorismo, seu financiamento, exploração forense e gestão do local do crime a investigadores.
O Roteiro de Maputo é o marco de colaboração que fundamenta o reforço das capacidades em áreas vitais como prevenir e combater o terrorismo e o extremismo violento.
Palma foi afetada pela insegurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.