24 abril 2019

ONU News apresenta primeira parte de uma série sobre a Guiné-Bissau*; há 20 anos, terminava a guerra civil no país e chegava a missão política das Nações Unidas; apoio à estabilização começou em 1999 e deve terminar em 2020.

Na madrugada de 7 de junho de 1998, Arsénio Baldé ouviu o disparo de bazucas.

O militar estava de férias em Bissau a descansar dos estudos em Washington, nos Estados Unidos, e acordou de imediato. 

“À terceira, liguei para o Estado-Maior a perguntar: ‘Mas o que se passa?’”

Informaram-no de que os homens do general de Brigada Ansumane Mané tinham assaltado o Estado-Maior do Exército. 

“Mal ouvi isso, pensei cá comigo, ‘isto vai dar mal, isto vai ser guerra.’ E foi assim que começou. E continuou. Até 11 de maio de 1999, dia em que terminou.” 

Entrada da ONU

Logo depois do final da Guerra de 7 de junho, como ficou conhecido o conflito, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução estabelecendo o Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis.

Em 2019, marca-se 20 anos desde o final da guerra e o início da missão. 

Na resolução estabelecendo o Uniogbis, os Estados-membros destacam os esforços “para concretizar a reconciliação nacional e consolidar a paz e segurança” no país.

O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, foi estabelecido em 1999 e deve ser encerrado no final de 2020, by ONU News/Alexandre Soares

Vinte anos depois, na resolução aprovada em fevereiro de 2019, o Conselho reafirma “a importância da reconciliação nacional” para “resolver as causas de raiz da instabilidade nacional.”

O objetivo manteve-se ao longo de duas décadas, mas tem agora um prazo para acontecer sob a alçada das Nações Unidas. No final de 2020, segundo a decisão dos Estados-membros, a missão da ONU deve terminar. 

História

Arsénio Baldé, que trabalha como oficial de Assuntos Políticos no Uniogbis, lembra-se da Guerra de 7 de Junho, mas também recorda o Massacre de Pidjiguiti, o assassinato do presidente João Bernardo Vieira, o ataque à bomba ao chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Tagmé Na Waié, o golpe de Estado de 1980 e outros que se seguiram. 

Baldé diz que “as investigações começam, mas, às tantas, esses processos param, não avançam e não se sabe porquê.” Ele afirma que muita da história do país ainda está sendo escrita, incluindo os detalhes do movimento de libertação, e tudo isso pode ser perdido.

Direitos  

ONU News/Alexandre Soares
Casa dos Direitos, em Bissau Velha

Em Bissau Velha, um bairro da capital, encontra-se uma pequena casa branca e azul, com um friso de flores coloridas e parte da fachada tapada por uma árvore. Junto das muralhas centenárias da Fortaleza de São José da Amura, o edifício acolhe a Casa dos Direitos, que recolhe a história que Arsénio Baldé teme estar em risco. 

A fachada luminosa não revela o propósito com que o edifício foi construído. Durante o período colonial, foi uma prisão e continuou sendo durante as primeiras décadas da independência. Em 2012, reabriu para acolher a Casa dos Direitos e outras sete organizações não-governamentais, como a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

A coordenadora da instituição, Filomena Ferreira, diz que esta era “a prisão mais degradante” no seu tratamento aos prisioneiros. Segundo ela, alguns dos sobreviventes “ainda estão vivos e sentem medo de entrar dentro da casa.” Quando finalmente chegam e “veem que é um espaço completamente transformado, com luz, claridade, imagens nas paredes, ficam mais descontraídos.”

A representante quer que essa história de renovação seja um exemplo para o país. Ela diz que “as pessoas guardam muita mágoa, porque a justiça não foi concluída, não deu as respostas que elas aguardavam, e isso trouxe situações incomodas para muitas pessoas.”  

Em 2013, a instituição publicou o relatório “Quarenta Anos de Impunidade na Guiné-Bissau”, que reúne alguns dos casos históricos que nunca foram resolvidos e levanta várias questões. Filomena diz que nunca teve uma resposta a essas perguntas, mas que esse dia chegará.

“Um dia vai haver essa resposta, mas num período em que o país mesmo encontre a sua estabilidade política e governativa.”

Justiça

Presidente da Associação de Mulheres Juristas da Guiné-Bissau, Helena Neves Abrahamson, by ONU News/Alexandre Soares

A presidente da Associação de Mulheres Juristas da Guiné-Bissau, Helena Neves Abrahamson, acredita que “o país ainda não lidou com a sua história.”

Para a especialista, essa “é uma história muito curta, mas mesmo assim cheia de aspetos que hoje as pessoas precisam falar, tratar, e lidar, porque há muitas mágoas, muitos ressentimentos e muitas vezes eles veem ao de cima.” Ela afirma que isso “também pode ser motivo de toda esta instabilidade.”

Desde 1974, o país já teve 10 presidentes. Nenhum deles concluiu o mandato. Quatro golpes militares tiveram sucesso, o último deles em 2012, e outros tantos falharam. Desde 2015, o país teve sete primeiros-ministros diferentes.

Em março, a Guiné-Bissau realizou eleições legislativas e os novos deputados tomaram posse a 18 de abril. Espera-se que um novo governo seja empossado nas próximas semanas e, segundo a lei eleitoral do país, devem ser realizadas eleições presidenciais até ao final do ano. O Conselho de Segurança acredita que esta votação é “essencial” para que o país encontre a estabilidade.  

Para que o processo de reconciliação nacional aconteça, Helena Neves Abrahamson diz que “é preciso que os nacionais estejam preparados e queiram fazê-lo”. Mas também “é preciso que as estruturas políticas, os titulares dos órgãos políticos, estejam interessados nisso.”

Jovem eleitora em Bissau deposita seu voto., by Alexandre Soares

Trabalho

Em 2009, a Assembleia Nacional Popular do país criou a Comissão Organizadora da Conferência Nacional para liderar este processo. A Comissão tem 32 membros e é presidida pelo padre Domingos da Fonseca, vigário-geral da Diocese de Bafatá. 

O coordenador do secretariado da comunicação e informação da Comissão, Ricardo Semedo, disse que o objetivo é “estabelecer uma plataforma de encontro dos guineenses para discutirem as causas dos conflitos na história, as motivações mais profundas dessas crises e conflitos, além de discutir os mecanismos de prevenção e resolução dos conflitos futuros.”

A comissão ouviu cerca de 3 mil guineenses espalhados por todo o território nacional e na diáspora, desde sociedade civil, instituições públicas, comunidades religiosas, até representantes dos setores da defesa, segurança, comunicação social, organizações das mulheres e juventude. 

Além de apoio técnico e logístico do Uniogbis, o Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, PBC, atribuiu US$ 1 milhão para realizar este trabalho. O investimento serviu para realizar ações com a população, formar os membros da Comissão e promover o intercâmbio com países que optaram por um mecanismo semelhante.

Agências da ONU também apoiam este processo. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, por exemplo, ajuda na reforma do setor da justiça, fortalecimento das instituições nacionais e reforço do diálogo político, áreas fundamentais para conseguir a estabilidade necessária para um processo de reconciliação.  

Membro da comissão organizadora da Conferência de Reconciliação Nacional Ricardo Semedo, by ONU News/Alexandre Soares

Ricardo Semedo diz que “ouviu-se os guineenses e isso permitiu com que os guineenses pudessem transmitir os seus sentimentos, as suas experiências, as suas vivências, e o seu relacionamento com o processo histórico da Guiné-Bissau.” Esse trabalho foi publicado em maio de 2018. 

Semedo diz que a grande conclusão do relatório é que o período pós-independência “é profundamente marcado pelas crises, pelos conflitos, pela violação dos direitos humanos e questões de conflitos institucionais.” Segundo o especialista, estes problemas “não permitiram avançar com programas de desenvolvimento econômico para o bem-estar das populações guineenses.”

Segundo dados das Nações Unidas e do Banco Mundial, cerca de dois terços da população vive com menos de US$ 2 por dia. Mais de um terço vive em pobreza extrema ou com menos de US$ 1 diário. Devido a falhas nos cuidados de saúde, a esperança média de vida são 57,8 anos. Em 2018, o país ocupava a 13ª posição mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano.

As conclusões do relatório foram apresentadas em todo o país e nas comunidades e devem servir como base de trabalho para a conferência. Semedo diz que “a próxima etapa” é a realização desse encontro. Segundo ele, o país “está a um passo, está às portas da Conferência Nacional.”

Decisão

Coordenadora da Casa dos Direitos,em Bissau, Filomena Ferreira, by ONU News/Alexandre Soares

O encontro, que deve reunir representantes de todo o país na capital, deve ser convocado pelo presidente da Guiné-Bissau. O Uniogbis espera que aconteça nos próximos 18 meses, antes do final do seu mandato. No encontro, os guineenses poderão escolher como querem seguir em frente.

O conselheiro para os Assuntos Políticos do Escritório, Arsénio Baldé, diz que “há várias opções” para os guineenses. Pode “se optar por esquecer tudo e não fazer nada, ir-se investigar e ir para os tribunais, ou escolher um tribunal hibrido, uma mistura de resoluções oficiais e locais que existem.”

Baldé explica estas opções junto do Poilão de Brá. O poilão é a árvore sagrada da Guiné-Bissau. É na sombra destas árvores que os guineenses realizam rituais e cerimónias de tradições locais. Durante a Guerra de 7 de junho, esta enorme árvore, no bairro de Brá, marcou a linha da frente dos combates.

Baldé lembra os esforços dos primeiros dias. Os confrontos eram tão intensos que foi quase impossível recuperar os corpos para que as famílias pudessem enterrar os seus mortos. Ninguém sabe exatamente quantas pessoas morreram. 

“Eventualmente, um dia desses, haverá uma luz sobre tudo isso. Poder-se-á investigar, a verdade poderá vir à tona. Espero que as pessoas saibam, pelo menos, o que é que aconteceu. O que é que levou a tudo isto, o que é que levou a tudo isto.”

*Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau.

Alexandre Soares
Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

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