ONU quer resposta comum da União Europeia para migração marítima da Líbia

8 maio 2019

Posição foi reiterada após incidente com três jovens em barco no mar Mediterrâneo; jovens são acusados de sequestrar embarcação que os levava de regresso à Líbia; algumas das acusações são puníveis com prisão perpétua.

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou às autoridades de Malta que reconsiderem as acusações de terrorismo contra três adolescentes presos a 28 de março. Os jovens são também acusados de sequestrar um navio.

As acusações estão ligadas a um incidente que ocorreu no final de março, quando cerca de 100 migrantes que tentavam fugir da Líbia foram resgatados em águas internacionais por uma embarcação comercial que estava a caminho daquele país.

Incidente

Os acusados, de 15, 16 e 19 anos, foram indiciados pelas autoridades maltesas de sequestrarem o navio e forçá-lo a ir para Malta.Acnur/ Markel Redondo

A embarcação terá resgatado os migrantes e informado que estes iriam ser levados para a Europa. No entanto, a embarcação navegou rumo à Líbia.

Os migrantes protestaram em desespero e o navio foi novamente dirigido para Malta. Os acusados, de 15, 16 e 19 anos, foram indiciados ​​pelas autoridades maltesas de sequestrarem o navio e forçá-lo a ir para Malta.

Segundo o Escritório da ONU para os Direitos Humanos, algumas das acusações são puníveis com prisão perpétua.

A porta-voz da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, alertou, que dois dos três acusados são menores e estão presos numa divisão de alta segurança de uma prisão para adultos.

Falando de Genebra, a responsável disse também que eles foram interrogados pelas autoridades sem terem sido nomeados guardiões legais.

Apelo

A agência da ONU informou que já transmitiu as suas preocupações às autoridades maltesas sobre o tratamento destes três jovens migrantes e o que considera “serem acusações exageradas contra eles”, pedindo para que estas sejam reconsideradas.

Na sequência deste episódio, Shamdasani apelou à União Europeia que implemente uma resposta comum baseada nos direitos humanos à migração marítima da Líbia.

A ONU considera que os Estados precisam assegurar recursos suficientes de busca e salvamento no mar Mediterrâneo.

O apelo ao Estados é que também assegurem que todos os migrantes resgatados desembarquem rapidamente em segurança, onde seus direitos sejam respeitados e fique claro que nenhum retorno deve ocorrer direta ou indiretamente para a Líbia.

Direitos Humanos

A representante sublinhou que a Líbia “não é um porto seguro”. Por esta razão, o retorno forçado viola o princípio legal de não repulsão “que proíbe os retornos quando há motivos substanciais para acreditar que uma pessoa estaria em risco de graves violações de direitos humanos ou outros danos irreparáveis.”

Relatórios da ONU detalham violações sistemáticas de direitos humanos contra migrantes na Líbia. Entre os abusos estão homicídios ilegais, detenções arbitrárias, tortura e detenção desumanas, taxas alarmantes de desnutrição, violência sexual e baseada em género, incluindo estupro coletivo, escravidão, trabalho forçado e extorsão.

Um relatório de dezembro de 2018 documentou 1,3 mil relatos de migrantes sobre os “horrores inimagináveis” que sofreram.

 

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