Migrantes detalham “horrores” sofridos em tentativa de chegar à Europa
Migrantes e refugiados
Grupo do Escritório de Direitos Humanos recebeu relatos de dezenas de pessoas acolhidas em Malta após saírem da Líbia; alta comissária da ONU exige respeito e projeção dos direitos humanos de migrantes e refugiados.
Especialistas das Nações Unidas afirmaram que migrantes africanos a caminho da Europa estão experimentando “um ciclo de violência”. A declaração ocorre após eles examinarem a situação de um grupo de migrantes em trânsito pela Líbia.
Esta sexta-feira, o Escritório de Direitos Humanos apresentou uma nota realçando que os migrantes passam por “horrores inimagináveis” na Líbia, ao serem repatriados após enfrentarem dias à deriva no mar.
Devolvidos
Depois de seguirem em barcos interceptados e devolvidos ao país do norte da África, os migrantes contaram ter sofrido abusos como detenção arbitrária, tortura e outras graves violações dos direitos humanos.
Na última semana de setembro, a Organização Internacional para Migrações, OIM, confirmou que pelo menos 517 migrantes foram obrigados a retornar ao país do norte de África.
O Escritório da ONU para os Direitos Humanos pediu “ação urgente” para lidar com a situação das pessoas que tentam cruzar o Mediterrâneo Central. Em busca de segurança na Europa, elas enfrentam “condições chocantes” na Líbia, no mar e muitas vezes também depois de serem recebidas na Europa.
A nota destaca que o território líbio “claramente não pode ser considerado um porto seguro para migrantes.” Já em costas de nações europeias, os resgatados enfrentam a detenção arbitrária, “em condições que podem ser consideradas de maus tratos”.
Mulheres e crianças em centro de detenção para migrantes em Tripoli, na Líbia
Sociedade Civil
A Covid-19 complicou a situação. O Escritório da ONU revelou que navios humanitários de busca e salvamento não podem continuar a atuar. A pandemia impede grupos da sociedade civil tenham acesso aos migrantes.
Os especialistas conversaram com representantes do governo, parceiros da ONU, líderes comunitários, sociedade civil e 76 migrantes de 25 nacionalidades.
Eles apontaram a falta de canais de migração seguros e regulares como razões para realizarem as viagens precária do Mediterrâneo Central. Os entrevistados descreveram atos de violência e a insegurança na Líbia, incluindo detenção arbitrária, tortura, tráfico, violência sexual, trabalho forçado, venda e outros abusos graves.
Pela lei internacional do mar, os países têm o dever de proteger os indivíduos em perigo mesmo que a embarcação não esteja na jurisdição do país
Lampedusa
Nas travessias marítimas, os barcos parados pela Guarda Costeira da Líbia são parcialmente destruídos ou alvos de tiros. Com receio de naufragar, muitas pessoas pulam desesperadas para as águas do Mediterrâneo.
As Forças Armadas de Malta deram ordens de retorno de migrantes para a Líbia pelo menos uma vez. Em outra, elas tentaram fazer com que os migrantes retornarem à ilha italiana de Lampedusa.
Sem auxílio de navios comerciais ou nos poucos casos em que estas embarcações os recolhem, eles terminaram em centros de detenção líbios. Diante de alegações graves “de falta de ajuda às pessoas em perigo no mar e possíveis retrocessos coordenados que devem ser devidamente investigados.”
Os relatos também deram conta de detenções de migrantes por vários meses em Malta, onde tinham pouco acesso à luz do dia, água potável e saneamento.
Esses locais superlotados têm fracas condições de vida e limitações no contato com o mundo exterior, incluindo com advogados e organizações da sociedade civil. Os migrantes tinham apenas uma muda de roupa recebida ao chegarem.
Detenção
Nos centros de detenção houve relatos de casos de auto lesão, tentativas de suicídio ou motins nos quais as forças de segurança foram chamadas para restaurar a ordem.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que as pressões sobre o sistema de receção em Malta são há muito conhecidas, mas apontou a pandemia como facto que agravou de forma clara a situação já difícil.
Ela acrescentou que apesar das dificuldades, os direitos humanos devem ser sempre respeitados e aqueles que estão confinados não devem ser esquecidos.
Responsabilidade
A nota realça que o tratamento dispensado aos migrantes à Europa “é o resultado de um sistema fracassado de governança da migração, marcado por uma falta de solidariedade que força os Estados da linha de frente como Malta a arcar com o peso da responsabilidade.”
Bachelet pediu à União Europeia e os seus Estados-membros que garantam o cumprimento do Pacto sobre Migração e Asilo abordando os desafios de forma comum e baseada em princípios como respeito e proteção dos direitos humanos.