ESPECIAL: Guiné-Bissau vai a votos

9 março 2019

Eleitores guineenses escolhem este domingo membros da Assembleia Nacional para os próximos quatro anos; partido que conseguir maioria deve formar governo; funcionários da ONU e observadores internacionais acompanham processo.*

Depois de meses de preparação e trabalho de centenas de funcionários nacionais e internacionais, os eleitores da Guiné-Bissau escolhem os novos ocupantes da Assembleia Nacional este domingo. Os resultados preliminares da votação devem ser conhecidos na segunda-feira.

A avaliação de funcionários das Nações Unidas, que apoiaram tecnicamente o processo, e de observadores internacionais é que está "tudo pronto" para a votação que deve determinar o partido que vai formar governo para os próximos quatro anos. 

Reflexão

Na sexta-feira, os partidos concorrentes encerraram a campanha que decorreu nas últimas três semanas. Comícios foram realizados pelo país com milhares de pessoas concentradas em estádios, parques e no porto da capital, Bissau.

No sábado, a atividade dos 21 partidos que concorrem aos 102 assentos da Assembleia Nacional parou para um dia de reflexão, como exige a lei eleitoral.

O país acordou sem o som das promessas em carros de campanha ou os discursos dos candidatos, mas os cartazes continuavam enchendo as principais ruas e as t-shirts distribuídas continuavam sendo usadas pelos seus apoiantes.

Observadores

A partir dos hotéis da capital, dezenas de observadores internacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cplp, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, e da União Africana eram enviados para locais de todo o país, identificados por serem centrais para o sucesso desta eleição. Outros reuniram-se num desses estabelecimentos para discutir os últimos pormenores.

O chefe da missão de observadores da União Africana, Joaquim Rafael Branco, declarou à ONU News que “o ambiente é bastante valorizador.” O antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe disse que a organização regional enviou 50 especialistas para o país, que estarão presentes em todas as regiões guineenses.

“O povo da Guiné-Bissau é um povo pacifico, com grande espírito de tolerância. Estivemos a presenciar alguns dos comícios e vimos pessoas de diferentes partidos a interagir sem qualquer hostilidade. Isso é um bom sinal. Esperamos por segunda-feira para ver como é que os resultados serão aceites, sendo que há um compromisso de todos os participantes, através do Pacto de Estabilidade, para respeitar os resultados.”  

Normalidade

Depois de alguma contestação nas últimas semanas, os cadernos eleitorais foram alvo de uma vistoria, alguns problemas foram corrigidos. A Comissão Nacional de Eleições, CNE, confirmou na quarta-feira uma lista final de 761,676 eleitores.

O chefe da Missão da Cplp, o embaixador brasileiro Luiz Vilarinho Pedroso, disse à ONU News que esse foi um dos maiores obstáculos das últimas semanas e está agora ultrapassado.

“A expetativa é de que tudo corra bem. Há uma tradição de que o exercício do voto, normalmente, transcorre de forma ordeira. Historicamente, os problemas que acabaram surgindo, vieram num momento posterior, mas o exercício é uma coisa que tem transcorrido sempre de forma ordeira e amanhã esperamos também que a coisa ocorra dentro da normalidade.”

O comissário de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Cedeao, o general Francis A. Behanzin, também afirmou que “está tudo pronto”, a situação de segurança “está OK” e a “campanha aconteceu de forma muito boa.”

Behanzin disse também que “se vê muitos partidos falando com o outro lado, abraçando-se e isso é uma coisa muito boa para a democracia na África Ocidental.”

O Conselho de Segurança aprovou a criação do Escritório de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, em março de 1999.

Trabalho

A chefe da Unidade de Informação Pública da Uniogbis, Julia Alhinho, disse que “a expetativa é que esta eleição corra bem.”

“Apesar das dificuldades que as autoridades foram encontrando no caminho, conseguiram-se ultrapassar esses obstáculos, conseguiram se angariar os fundos necessários, preparar as pessoas e, sim, está tudo a postos” 

A eleição, a primeira que acontece desde 2014, representa anos de trabalho da missão política da ONU no país, Uniogbis, e do sistema das Nações Unidas.

Nos últimos meses, a missão formou cerca de 80 agentes da polícia sobre segurança durante o ato eleitoral e também formou formadores. Na área de direitos humanos, cerca de 400 membros da sociedade civil e autoridades locais foram capacitados  sobre o processo. Cerca de 450 funcionários eleitorais também foram treinados.

Para ajudar mulheres candidatas e jovens, a Uniogbis convidou cinco candidatos de cada um dos 21 partidos para ações de formação, tendo oferecido um smartphone e um megafone a cada um dos formandos. A iniciativa teve financiamento do Fundo de Construção de Paz das Nações Unidas e a parceria da ONU Mulheres e do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa.

Parceria

Na área de comunicação social, foram treinados cerca de 120 jornalistas e criada uma unidade para verificar informações falsas nos meios de comunicação, uma tarefa cumprida por seis profissionais.

A Uniogbis também deu assistência técnica na elaboração de dois documentos, Pacto de Estabilidade e o Código de Conduta Ética e Eleitoral, que pretendem trazer estabilidade a todo o processo.

No dia da eleição, grupos de monitorização da ONU, com cerca de quatro pessoas, vão verificar como decorre a votação em cada um dos círculos eleitorais.

Alexandre Soares.
Cidadãos guineenses em vésperas das eleições legislativas de 10 de março.

*Reportagem de Alexandre Soares, enviado especial da ONU News a Bissau.

 

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