Missão da ONU na Guiné-Bissau deve encerrar até final de 2020

28 fevereiro 2019

Mandato da presença foi renovado por mais um ano; período deve ser usado para acompanhar duas eleições, apoiar agenda de reformas e preparar transição para órgãos nacionais e regionais.

O Conselho de Segurança aprovou esta quinta-feira uma resolução renovando o mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, por mais um ano.

A decisão prevê que a missão política prepare a transição de todas as suas funções para órgãos nacionais e regionais até, o mais tardar, 31 de dezembro de 2020.

Transição

Reunião no Conselho de Segurança, by Foto ONU/Eskinder Debebe

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, João Butiam Có, disse que a possibilidade de a missão encerrar no final de 2020 não assusta os governantes do país.

“Em primeiro lugar, congratulamos a renovação do mandato por mais um ano da Uniogbis e pela missão que tem pela frente durante os próximos 12 meses. Temos as eleições legislativas, que estamos em campanha, e no dia 10 será uma realidade. Esperamos que depois disso possa haver um virar de página e que os guineenses possam coabitar tendo um governo preocupado com o desenvolvimento do país”.

O ministro lembrou também que, de acordo com a Constituição do país e a lei eleitoral, o país deve realizar eleições presidenciais em outubro ou novembro deste ano.

Mudanças

Segundo a resolução do Conselho de Segurança, aprovada esta quinta-feira, a missão da Uniogbis divide-se agora em três fases até ao seu encerramento.

Primeiro, acompanhamento das eleições. Após as duas votações, preparação da agenda de reforma e encerramento de todas as suas delegações regionais, que devem fechar até 31 de dezembro de 2019. Finalmente, a transição das suas funções para o Escritório da ONU na África Ocidental deve estar concluída até 31 de dezembro de 2020.

O documento determina também que, a partir de junho deste ano, a Uniogbis deve ser uma missão política especial reduzida e dirigida por um representante especial com categoria de subsecretário-geral.

Apoio

João Butiam Có afirmou que “a Guiné-Bissau era um país muito mal compreendido no fórum e na arena internacional” desde há algum tempo. Segundo o representante, essa situação mudou a 15 e 16 de fevereiro, quando representantes dos 15 Estados-membros visitaram o país.  

“A visita testemunhou, de facto, que acima de tudo o país tem condições para andar, apenas precisamos de uma compreensão, precisamos que a pessoa tenha mais paciência. Estamos a tentar labutar na afirmação do nosso processo democrático, com algumas vicissitudes, mas estamos em crer de que, de hoje em diante, com a compreensão da comunidade internacional, com todo o trabalho de integração que tem sido feito, todos juntos, consideramos que, desta vez, estamos de mãos dadas para que o país efetivamente possa encontrar o rumo certo para o desenvolvimento e bem-estar da população guineenses. Estamos convictos, é possível, é desta vez.”

A missão política da ONU começou em 1999, logo depois do fim da guerra civil. Ao longo destes 20 anos, já foram nomeados nove representantes do secretário-geral para o país. Neste momento, o brasileiro José Viegas Filho ocupa o cargo.

Veja aqui a entrevista da ONU News com o embaixador da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas:

 

 

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