Líbia: “ataques contra civis e infraestrutura podem equivaler a crimes de guerra”
Paz e segurança
Alerta foi feito pela alta comissária para os direitos humanos, horas após novos ataques na capital Trípoli; secretário-geral reitera pedido de suspensão imediata de operações militares para melhorar situação atual e impedir conflito.
A alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lembrou na terça-feira a todas as partes do conflito na Líbia de suas obrigações sob a lei internacional para garantir a proteção de civis e da infraestrutura civil.
Em nota emitida em Genebra, a chefe de Direitos Humanos apela a todos os envolvidos a tomar medidas para garantir que os civis não sofram uma vez mais o peso dos confrontos.
Ataque
Bachelet publicou a nota poucas horas após o secretário-geral, António Guterres, ter emitido uma declaração condenando com veemência a escalada militar e os combates em Trípoli e arredores. Entre essas ações está “o ataque aéreo realizado na segunda-feira por uma aeronave do Exército Nacional Líbio contra o aeroporto de Mitiga”.
O secretário-geral pediu a suspensão imediata de todas as operações militares para amenizar a situação e impedir um conflito total.
De acordo com agências de notícias, o ataque de foguete matou pelo menos uma pessoa e seis ficaram feridas. Pelo menos 12 aviões foram danificados.
Diálogo
O representante enfatiza que “não há solução militar para o conflito na Líbia” e pede a todas as partes que se envolvam em um diálogo imediato para alcançar uma solução política.
Bachelet destaca ainda que o povo da Líbia “há muito tempo está preso entre as várias partes em conflito, onde os mais vulneráveis é que sofrem as mais graves violações de seus direitos humanos”.
A alta comissária disse que o ataque perto do Aeroporto de Mitiga, que deixou muitos civis isolados em Trípoli, colocou em foco que é preciso que todas as partes respeitem o direito internacional humanitário e tomem todas as medidas possíveis para proteger civis e sua infraestrutura, incluindo escolas, hospitais e prisões.
Na nota, Bachelet enfatiza que os princípios de distinção, da proporcionalidade e da precaução devem ser plenamente respeitados em todos os momentos.
Para a alta comissária, “atingir de forma intencional os civis ou bens não militares bem como ataques indiscriminados, pode resultar em crimes de guerra”.
Hospitais
A alta comissária destaca, em particular, a necessidade de assegurar a proteção de civis extremamente vulneráveis. Entre eles estão refugiados e migrantes “muitos dos quais já são mantidos em condições horríveis em centros de detenção ad hoc por grupos armados, e podem estar sob perigo significativo.”
Bachelet também pediu que as autoridades garantam que as prisões e os centros de detenção não sejam abandonados e “todas as partes garantam que o tratamento dos detidos esteja de acordo com o direito internacional”.
Outro apelo lançado a todas as partes é que se unam para “evitar mais violência sem sentido e derramamento de sangue.”