Tragédia de Brumadinho leva à criação de processo para rever normas internacionais BR
Área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil.
Tragédia de Brumadinho leva à criação de processo para rever normas internacionais
Legislação e prevenção de crimes
Objetivo é estabelecer novo padrão internacional para instalações de armazenamento de resíduos; rompimento de barragem no estado brasileiro de Minas Gerais; em final de janeiro, causou 206 mortes.
A tragédia na cidade brasileira de Brumadinho levou à criação de uma revisão independente sobre armazenamento de resíduos.
O processo está sendo realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, em parceria com o Conselho Internacional de Mineração e o Instituto Princípios para Investimento Responsável.
Objetivos
Em nota, a agência da ONU afirma que o objetivo é “estabelecer um padrão internacional para instalações de armazenamento de resíduos.”
O Pnuma afirma que “as falhas nas barragens de resíduos têm consequências ambientais de longo alcance, com a lama tóxica libertada se infiltrando no solo e nos rios mais próximos.”
Segundo a agência, o desastre de Brumadinho “destacou a necessidade de uma implementação rápida de fortes padrões internacionais para a contenção de resíduos tóxicos de mineração.”
Esta iniciativa de revisão terá como base informações e lições recolhidas em falhas anteriores de barragens.
Novas normas
O objetivo é concluir a revisão até o final do ano e, numa segunda fase, trabalhar para defender a ampla aceitação e adoção dos novos padrões internacionais de armazenamento em todo o setor de mineração.
Outra meta é que as novas normas se tornem compromissos dos membros do Conselho Internacional de Mineração e Metais, obrigando os membros internacionais a aderir às recomendações descritas no documento.
Para seguir os mais altos padrões de produção e revisão acadêmica, o próximo passo será a nomeação de um presidente independente e um painel consultivo com múltiplas partes interessadas.
Relator especial sobre o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Desastre
Em 25 de janeiro, o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no estado de Minas Gerais, causou a morte de 206 pessoas.
Nessa altura, especialistas de direitos humanos da ONU* pediram “uma investigação imediata, completa e imparcial” sobre o colapso da barragem.
Em comunicado, o grupo de relatores* destacou que este tipo de incidente ocorre pela segunda vez em três anos envolvendo a mineradora Vale.
Os especialistas exigiam responsabilização e colocavam em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da mineradora Samarco, também em Minas Gerais.
Em declarações à ONU News, o relator de água e saneamento, Léo Heller, disse que “o poder público deve garantir uma transparente informação para a população” quando estes acidentes acontecem.
*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.