Brumadinho: relatores da ONU pedem investigação independente sobre rompimento de barragem
BR

30 janeiro 2019

Grupo apela ao Governo do Brasil que priorize avaliações de segurança das barragens; especialistas querem que mineradora Vale atue segundo sua responsabilidade.

Especialistas de direitos humanos da ONU* pediram esta quarta-feira “uma investigação imediata, completa e imparcial” sobre o colapso da barragem na cidade de Brumadinho ocorrida na sexta-feira no estado de Minas Gerais, no Brasil.

Em comunicado, emitido em Genebra, o grupo de relatores destaca que este tipo de incidente ocorre pela segunda vez em três anos envolvendo a mineradora Vale. Dados oficiais confirmam que 84 pessoas morreram e 276 desapareceram após o desastre na mina de Córrego do Feijão.

Área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil. Foto: Presidência da República/Divulgação

Responsabilização

Os especialistas expressam solidariedade às famílias das vítimas e aos afetados. Eles declaram que a tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da mineradora Samarco em Minas Gerais.

O relator de água e saneamento, Léo Heller, que também subscreve a nota, conversou com a ONU News, de Minas Gerais, antes da publicação do documento.

Localidades

“O poder público deve garantir uma transparente informação para a população sobre os riscos e assegurar que fontes alternativas sejam utilizadas em substituição a essas fontes contaminadas. Existem, por exemplo, duas localidades de não muito grande porte que usam água do rio Paraopeba e a empresa responsável pelo fornecimento de água já está cogitando utilizar outras fontes. Isso será fundamental que seja acionado.”  

Outros seis integrantes do Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas assinaram a nota que também lembra o incidente que matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões há três anos perto da cidade de Mariana.

O apelo ao Governo do Brasil é que possa agir de forma decisiva “em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre”.

Os relatores também manifestam preocupação com “as medidas de desregulamentação em matéria de proteção ambiental e social tomadas nos últimos anos no Brasil”.

Relator especial sobre o direito à água e ao saneamento, Léo Heller. Foto: ONU News

Licenciamento

O apelo às autoridades é que priorizem as avaliações de segurança das barragens existentes e retifiquem os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para evitar a recorrência desse trágico incidente.

Outro apelo é que o governo não autorize “nenhuma nova barragem de rejeitos nem permita qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”.

Para o relator especial da ONU sobre Toxicidades, Baskut Tuncak, deve haver uma “investigação transparente, imparcial, rápida e competente sobre a toxicidade dos resíduos, com total acessibilidade da informação para o público em geral”. Ele apelou que medidas de precaução necessárias sejam tomadas imediatamente.

Os especialistas também querem que a mineradora Vale atue de acordo com sua responsabilidade.

Na visão deles, a companhia deve identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos, cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre além de “prover ou cooperar na compensação de danos causados através de processos legítimos”.

Lucas Hallel ASCOM/FUNAI
Indígenas Pataxó Hã-hã-hãe vivem na aldeia Naõ Xohã, às margens do rio Paraopeba que foi afetado pelo colapso da barragem em Brumadinho, no Brasil.

 

* O grupo que assinou a nota integra o relator especial sobre gestão de resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, o relator sobre água e saneamento. Léo Heller e o grupo de Trabalho sobre corporações transnacionais e outras empresas comerciais que inclui os especialistas Surya Deva, Elżbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry. Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

 

 

 

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