Conselho de Direitos Humanos destaca busca de reconhecimento e justiça de defensores ambientais brasileiros
BR

28 março 2019

Membros do Movimento dos Atingidos por Barragens, MAB, reuniram-se com membros da comunidade internacional; Moisés Borges e Letícia Oliveira chamaram atenção para pessoas prejudicadas com ruptura da barragem em Brumadinho; tragédia deixou pelo menos 214 mortos e 91 ainda desaparecidos.

Ativistas brasileiros se reuniram recentemente com membros da comunidade internacional de direitos humanos, em Genebra, para chamar atenção sobre as pessoas prejudicadas pela recente ruptura da barragem em Brumadinho.

O membro do Movimento dos Atingidos por Barragens, MAB, Moisés Borges disse que na América Latina, “se sofre uma enorme regressão”. Ele explicou que nenhum desses defensores está seguro. O movimento luta pelos direitos das comunidades afetadas por barragens no Brasil.

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

Riscos

Borges e Letícia Oliveira, também do MAB, falaram da tragédia que ocorreu no dia 25 de janeiro deste ano, deixando pelo menos 214 mortos e 91 ainda desaparecidos na área localizada no estado brasileiro de Minas Gerais.

Segundo Oliveira, "os riscos de ser ativista no Brasil e na América Latina são grandes”, por isso eles procuram “trabalhar coletivamente onde não há apenas uma pessoa atuando sozinha, mas como um grupo".

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu “crescentes ameaças aos defensores do meio ambiente” em sua última sessão que terminou em 22 de março.

O órgão aprovou uma resolução expressando "grande preocupação com a situação dos defensores dos direitos humanos ambientais em todo o mundo” e condenou “veementemente o assassinato e todas as outras violações dos direitos humanos ou abusos contra defensores dos direitos humanos ambientais".

Violência

A resolução obriga os Estados a tomar medidas concretas para proteger e defender esses ativistas, incluindo a busca da responsabilização de todos os responsáveis pelos ataques e ameaças.

De acordo com o Conselho, ativistas dos direitos humanos, especialmente aqueles que defendem os direitos ambientais, estão na mira da crescente violência.

No dia 21 de março, Dilma Ferreira Silva, defensora dos direitos humanos e coordenadora regional do MAB em Tucuruí, foi morta com seu marido Claudionor Costa da Silva e Hilton Lopes, um conhecido da família.

Uma nota do Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul condena os assassinatos, exigindo investigações imparciais, independentes e completas, além de maior proteção aos defensores dos direitos humanos no Brasil.

Presidência da República/Divulgação
Área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil.

Barragens

Segundo o MAB, existem mais de 1,5 milhão de pessoas afetadas por barragens no Brasil, seja por deslocamento, danos ambientais ou por acidentes causados quando as barragens rompem.

Borges disse que se envolveu com o MAB quando percebeu que sua própria família estava ameaçada com a construção de uma represa, mas suas preocupações e direitos não foram reconhecidos.

Ele contou que a partir daquele momento começou “a entender que as construções desses projetos de barragens foram impostas”. Borges disse ter se envolvido no movimento “para criar um mundo melhor e evitar que outras pessoas enfrentassem" o que sua comunidade enfrentou.

Letícia Oliveira também foi afetada pela construção de uma barragem e se juntou ao MAB porque quer que a comunidade compreenda melhor a relação entre eles, o meio ambiente e a situação econômica.

Sociedade

A ativista disse acreditar que seja preciso "uma nova maneira de reorganizar a sociedade para poder mudar os problemas ambientais e sociais” existentes hoje e que o MAB foi a forma que encontram para contribuir.

Borges e Oliveira, que ainda estão participando de reuniões na Europa e retornarão ao Brasil no final de março, dizem que a morte de Silva lembra que, embora o trabalho de um defensor de direitos humanos seja perigoso, isso não impedirá que eles continem a defender a mudança e a proteção de suas comunidades.

Em um comunicado em conjunto, os defensores adicionaram que estão “tristes com o assassinato de Dilma, mas que irão se manter firmes na luta, por ela e contra todas as formas de injustiça".

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