Acnur apela a ação dos países para ajudar 12 milhões de apátridas do mundo

13 novembro 2018

Agência da ONU para Refugiados quer eliminar o problema até 2024; 25 Estados ainda discriminam mulheres na atribuição de nacionalidade aos filhos; alguns países têm centenas de milhares de apátridas.

O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, pediu “ação definitiva” dos Estados para os apátridas, ou seja, as pessoas sem pátria ou nacionalidade.  

A agência da ONU para Refugiados, Acnur, estima que 12 milhões de pessoas vivem nessa situação em todo o mundo. Grandi pretende que a apatridia seja eliminada até 2024.

O chefe do Acnur lembra que os apátridas “ainda enfrentam enormes barreiras no exercício de direitos humanos fundamentais”, como educação, assistência médica ou emprego legal.”

Leis

De etnia Akha, Thida Arngee foi apátrida e conseguiu a nacionalidade tailandesa há poucos anos. , by Foto Acnur / Roger Arnold

A agência da ONU explica que é necessário alterar as leis de nacionalidade, nomeadamente nos 25 países que mantêm a discriminação de género e impedem a transmissão de nacionalidade de mãe para filho.

Madagáscar e Serra Leoa foram os países que mudaram a lei mais recentemente.

O apelo de Grandi vem quatro anos após o lançamento de uma campanha de 10 anos para erradicar esta situação globalmente, em reconhecimento de que milhões permanecem sem pátria e vivem à margem, a maioria na Ásia e na África.

Países

Filippo Grandi pede, por isso, “aos políticos, governos e legisladores de todo o mundo que ajam agora, que tomem e apoiem ​​ações decisivas para eliminar a apatridia globalmente até 2024 , humanamente, ética e politicamente é a coisa certa a fazer. Cada pessoa neste planeta tem o direito à nacionalidade.”

Alguns países têm centenas de milhares de apátridas e não há região do mundo que não seja afetada pela apatridia.

Em 2017, aproximadamente 70 países reportaram 3,9 milhões de apátridas. Mas o Acnur estima que essa seja apenas uma fração do total e que o número real possa ser três vezes maior.

Campanha

O Acnur dá conta que se registaram alguns progressos com a campanha #IBelong – eu pertenço em português. Mais de 166 mil pessoas que antes eram apátridas conquistaram uma nacionalidade.

Além disso, 20 Estados aderiram aos acordos internacionais sobre a apatridia desde novembro de 2014.

Até agora, nove países estabeleceram ou aprimoraram procedimentos de determinação da apatridia, seis reformaram suas leis de nacionalidade e outros dois eliminaram a discriminação de género que impede as mulheres de  transmitir a nacionalidade aos seus filhos.

Planos nacionais para acabar com a apatridia também foram formalmente adotados em nove Estados.

Grandi mencionou ainda os casos do Quénia, do Quirguistão e da Tailândia que “estão no caminho certo, mostrando que, com vontade política e compromisso, e esforços nacionais conjuntos, as vidas de dezenas de milhares de pessoas podem ser transformadas através da aquisição da nacionalidade".

 

 

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