Acnur apela a ação dos países para ajudar 12 milhões de apátridas do mundo
Direitos humanos
Agência da ONU para Refugiados quer eliminar o problema até 2024; 25 Estados ainda discriminam mulheres na atribuição de nacionalidade aos filhos; alguns países têm centenas de milhares de apátridas.
O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, pediu “ação definitiva” dos Estados para os apátridas, ou seja, as pessoas sem pátria ou nacionalidade.
A agência da ONU para Refugiados, Acnur, estima que 12 milhões de pessoas vivem nessa situação em todo o mundo. Grandi pretende que a apatridia seja eliminada até 2024.
O chefe do Acnur lembra que os apátridas “ainda enfrentam enormes barreiras no exercício de direitos humanos fundamentais”, como educação, assistência médica ou emprego legal.”
Leis
A agência da ONU explica que é necessário alterar as leis de nacionalidade, nomeadamente nos 25 países que mantêm a discriminação de género e impedem a transmissão de nacionalidade de mãe para filho.
Madagáscar e Serra Leoa foram os países que mudaram a lei mais recentemente.
O apelo de Grandi vem quatro anos após o lançamento de uma campanha de 10 anos para erradicar esta situação globalmente, em reconhecimento de que milhões permanecem sem pátria e vivem à margem, a maioria na Ásia e na África.
Países
Filippo Grandi pede, por isso, “aos políticos, governos e legisladores de todo o mundo que ajam agora, que tomem e apoiem ações decisivas para eliminar a apatridia globalmente até 2024 , humanamente, ética e politicamente é a coisa certa a fazer. Cada pessoa neste planeta tem o direito à nacionalidade.”
Alguns países têm centenas de milhares de apátridas e não há região do mundo que não seja afetada pela apatridia.
Em 2017, aproximadamente 70 países reportaram 3,9 milhões de apátridas. Mas o Acnur estima que essa seja apenas uma fração do total e que o número real possa ser três vezes maior.
Campanha
O Acnur dá conta que se registaram alguns progressos com a campanha #IBelong – eu pertenço em português. Mais de 166 mil pessoas que antes eram apátridas conquistaram uma nacionalidade.
Além disso, 20 Estados aderiram aos acordos internacionais sobre a apatridia desde novembro de 2014.
Até agora, nove países estabeleceram ou aprimoraram procedimentos de determinação da apatridia, seis reformaram suas leis de nacionalidade e outros dois eliminaram a discriminação de género que impede as mulheres de transmitir a nacionalidade aos seus filhos.
Planos nacionais para acabar com a apatridia também foram formalmente adotados em nove Estados.
Grandi mencionou ainda os casos do Quénia, do Quirguistão e da Tailândia que “estão no caminho certo, mostrando que, com vontade política e compromisso, e esforços nacionais conjuntos, as vidas de dezenas de milhares de pessoas podem ser transformadas através da aquisição da nacionalidade".