Acnur e Unicef pedem ação na Europa para acabar com crianças apátridas
Direitos humanos
Agências fazem apelo a Estados europeus para que tomem medidas urgentes; em 2017, cerca de 2,1 mil crianças foram registadas como "apátridas"; crianças sem nacionalidade têm acesso limitado a direitos e a serviços básicos.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, lançaram um apelo aos Estados e organizações regionais que tomem medidas urgentes para garantir que nenhuma criança nasça ou permaneça apátrida na Europa.
Segundo as duas agências, não existem números precisos sobre o número total de crianças sem pátria mas as estimativas avançam que mais de meio milhão de pessoas na Europa se encontram nesta situação.
Falta de Acesso
Como o número total de crianças em busca de asilo na Europa cresceu desde 2010, com picos em 2015 e 2016, o mesmo aconteceu com o número de crianças identificadas como "apátridas".
De acordo com o Acnur e o Unicef, em 2017, cerca de 2,1 mil crianças foram registadas como "apátridas" no continente, o que representou um aumento de quatro vezes em relação a 2010.
As agências destacam que estas crianças têm acesso limitado a direitos e a serviços básicos, como educação e saúde, e podem enfrentar discriminação ao longo da vida.
A falta de documentos oficiais pode colocar as crianças em maior risco de sofrer violência, abuso e tráfico, ou risco de prisão e detenção.
O diretor do Escritório do Acnur para Europa, Pascale Moreau, afirmou que “os obstáculos legais que as crianças apátridas enfrentam muitas vezes significam que os seus sonhos são frustrados antes de serem adultos e o seu potencial é desperdiçado.”
Propostas
Em nota emitida a partir de Genebra, as agências identificam três grupos de crianças particularmente afetados. As crianças que nascem apátridas na Europa e que não podem herdar a nacionalidade dos seus pais devido à discriminação de género e às lacunas nas leis de nacionalidade.
O segundo grupo é constituído por crianças nascidas na Europa cujos nascimentos não são registados, incluindo crianças em populações minoritárias vulneráveis, como os ciganos.
Por fim, as crianças de países com populações apátridas conhecidas que vêm para a Europa como refugiados ou requerentes de asilo.
Soluções
O diretor regional do Unicef para a Europa e Ásia Central, Afshan Khan, lembra que “todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade" e destaca que “os governos não só têm a responsabilidade de adotar salvaguardas que impedem que uma criança nasça sem país, mas também de fornecer assistência jurídica e apoio para garantir que todas as crianças apátridas percebam o seu direito à cidadania.”
As agências propõem uma série de soluções para esta questão, como garantir que todos os refugiados sem Estado ou crianças migrantes sejam devidamente identificados quando chegam à Europa e simplificar os procedimentos para permitir que crianças apátridas adquiram uma nacionalidade o quanto antes.
Outra proposta passa por os países adotarem ou alterarem a legislação para incluir salvaguardas que garantam a nacionalidade a todas as crianças nascidas num país que, de outro modo, seriam apátridas.
Embora as taxas de registo de nascimento sejam elevadas na Europa, as Nações Unidas defendem que a promoção de campanhas de informação direcionadas a famílias em maior risco ajudariam a identificar crianças não registadas.