Acnur comemora decisão da Grã-Bretanha de legalizar apátridas

Determinação coloca fim ao limbo legal de pessoas que pediram asilo; para agência da ONU, mudança é “passo histórico”.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, está comemorando uma decisão da Grã-Bretanha que passa a permitir o reconhecimento formal dos apátridas e legalizar sua presença na região.

Para o Acnur, a mudança é “um passo histórico”, pois irá beneficiar pessoas que vivem às margens da sociedade e no limbo legal. Muitas correm o risco de serem destituídas, presas ou ficam sem acesso a serviços e direitos básicos.  O procedimento entrou em vigor no sábado.

Asilo

Por ano, entre 150 e 200 pessoas pedem asilo na Grã-Bretanha e estão cadastradas como apátridas pelo governo do país, de acordo com dados de 2011.

Segundo a porta-voz do Acnur, Melissa Fleming, a nova política britânica teve um impulso da agência da ONU. Em 2011, um estudo do Acnur e da ONG Asylum Aid recomendou ao governo a implementação de um método justo e eficiente para identificar apátridas.

Cidadania

A nova medida irá avaliar se a pessoa tem nacionalidade em algum país ou se ela requer proteção britânica. Muitos apátridas já tiveram nacionalidade, mas a perderam quando os países em que nasceram deixaram de existir. Em outros casos, as pessoas deixam sua nacionalidade de forma arbitrária.

O Acnur explica ainda que muitas pessoas já nasceram sem cidadania, como por exemplo em países onde a lei não permite que a mãe passe sua nacionalidade para os filhos.

A agência pede a outros países, que enfrentam a mesma situação da Grã-Bretanha, que tomem medidas semelhantes.