Agências da ONU e parceiros apoiam novo subsídio infantil em Moçambique

Para a fase inicial do programa, que termina em 2020,  serão investidos cerca de US$ 5 milhões
Unicef/Graeme Williams
Para a fase inicial do programa, que termina em 2020, serão investidos cerca de US$ 5 milhões

Agências da ONU e parceiros apoiam novo subsídio infantil em Moçambique

Ajuda humanitária

Meta do subsídio social básico é alcançar 15 mil crianças dos zero aos dois anos; primeira etapa envolve pessoas nascidas desde junho de 2018; cerca de US$ 5 milhões serão aplicados para distritos da província de Nampula, no norte.

Agências das Nações Unidas fazem parte de uma nova iniciativa para baixar a vulnerabilidade, melhorar a saúde e a dieta alimentar de menores dando acesso a serviços sociais básicos e proteção em Moçambique.

O Fundo da ONU para Infância, Unicef, e a Organização Internacional do Trabalho, OIT,  apoiam o programa “subsídio social básico”, uma iniciativa que integra a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024.

Nampula

Falando a ONU News em Maputo, o especialista de Políticas Sociais do Unicef-Moçambique, Luís Corral, destacou as metas a atingir em quatro distritos selecionados na província de Nampula, no norte do país.

Moçambique fez alguns progressos nesta área, sobretudo a nível legislativo.
Moçambique fez alguns progressos nesta área, by FAO/Paballo Thekiso

“Ilha de Moçambique 4.500, Nacala velha 4.500, Lalaua 4.500 e Mogincual 2.000 para um total de 15.500 beneficiários. Como menciono, este número pode aumentar mas estamos a trabalhar com esta informação por agora.”

Para a fase inicial do programa, que termina em 2020,  serão investidos cerca de US$ 5 milhões. O valor é financiado pelo Governo de Moçambique, pela Embaixada da Holanda, pela Embaixada da Suécia e pelo Governo do Reino Unido.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, também presta assistência técnica à iniciativa desenvolvida como parte do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Proteção Social 2017-2020.

Bem-estar

O especialista da agência menciona as modalidades para beneficiar da iniciativa que nesta fase inicial apoia as crianças com o equivalente a US$ 10 mensais.

“Um subsídio de 540 meticais mensais, durante os primeiros 24 meses de vida da criança e depois tem componentes de cuidados de nutrição, cuidados relacionados em proteção da criança, que consiste em visitas para identificar o bem-estar da criança, que necessidades existem para esta criança. O subsidio vai estar dirigido a crianças de zero a dois anos, mas nós iniciamos com crianças nascidas em junho de 2018.”

A iniciativa tem como meta reduzir a fragilidade da criança, promover o desenvolvimento através da melhoria da sua saúde, dieta alimentar e acesso aos serviços sociais básicos e proteção.

O subsidio será implementado por fases para permitir a avaliação do impacto e eficiência operacional para que as autoridades elaborem um plano de expansão.

 

De Maputo para ONU News Ouri Pota.