Proteção social avançou nos últimos 10 anos em Moçambique, diz relatório

Estudo coordenado pela OIT, PMA e Unicef destaca apoio da comunidade internacional e consolidação do sistema; país é considerado um exemplo no ramo.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

Moçambique registou uma evolução do plano de proteção social desde 2005, destaca um relatório apresentado em Maputo.

O documento realça os principais elementos da coordenação entre as agências das Nações Unidas, o governo moçambicano e parceiros nacionais e internacionais.

Desafios

A diretora do Departamento de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Isabel Ortiz, disse que apesar dos desafios para melhorar a segurança social o país é um exemplo no mundo.

“A experiência de Moçambique  é muito importante para todo mundo pela grande expansão de cobertura .De 167 mil lugares em 2008 passaram para 439 mil em 2014 cobrindo 15% da população, o que que corresponde uma grande melhoria. O valor da transferência social monetária de 3.3 USD e um máxiimo de 10 USD por agregado familiar em 2007, passou para minimo 8.6 USD e um máximo de 17 USD por agregado familiar em 2014”. 

Direito Humano

Falando na publicação do estudo, o representante do Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, Koenraad Vanormelingen, disse haver necessidade de olhar para a proteção social como um direito humano.

“A proteção social não é um gasto mas sim é um investimento. É preciso realçar esta mensagem a nivel dos financiadores. Neste momento 425 mil familias estão a benefeciar da proteção social, mas também não nos esqueçamos da gratuidade da educação, da saúde como complementar do sistema de proteção social. O desafio que o país tem em frente, é de decidir realmente no contexto de proteção social não ser gasto, mas sim investir e assim decidir qual maior investimento para futuro.”

Melhoria

Para o vice-ministro do Género, Criança e Ação social de Moçambique, Lucas Mangrasse, o  melhoramento da proteção social é uma ação conjunta

“Reconhecemos que o país está a fazer grandes esforços para que tenha maior número de beneficiários. Os próprios apoios que são dispinibilizados tendem para uma melhoria, isto é bastante bom”.

O apoio das Nações Unidas ao desenvolvimento da proteção social integra um programa conjunto que envolve a OIT, o Unicef e o PMA com objectivo de proteger as populações vulneráveis num processo gradual.