ONU pede que crianças não sejam afetadas pela crise em Portugal

Comitê sobre Direitos da Criança apresentou suas conclusões sobre a situação dos menores no país; órgão nota que crise financeira aumenta risco das crianças serem expostas à pobreza.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

Portugal está entre os países avaliados esta quarta-feira pelo Comitê sobre os Direitos da Criança, em Genebra. Ao apresentar suas observações sobre a situação dos menores, o órgão da ONU nota que a crise econômica está afetando as famílias portuguesas e os investimentos sociais no país.

Segundo o Comitê, a situação financeira de Portugal aumenta o risco das crianças serem expostas à pobreza e de não desfrutarem seus direitos básicos, como direito à saúde e à educação.

Medidas de Austeridade

O órgão pede a Portugal que faça uma revisão do papel do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para que sejam incluídos nos ministérios de governo políticas e programas em prol das crianças.

No relatório, o Comitê expressa preocupação com os “efeitos negativos das medidas de austeridade sobre os gastos públicos, que afetam benefícios e serviços fornecidos às famílias com crianças, em especial aos povo Roma”, ou ciganos.

Portugal deve também continuar incorporando questões sobre os direitos da criança na grade escolar em todos os níveis de ensino e reforçar programas de conscientização sobre as condições dos menores.

Discriminação

O país precisa ampliar esforços para a eliminação de todas as formas de discriminação contra adolescentes homossexuais e de menores filhos de imigrantes, estrangeiros ou de crianças que são parte de minorias étnicas e raciais.

Por outro lado, é reconhecido o esforço do governo português em alocar recursos com a meta de proteger os mais vulneráveis, incluindo os menores. O grupo elogiou ainda algumas medidas anunciadas por Portugal para proteger crianças em orfanatos e o aumento da proteção social para pais ou mães solteiros.

Violência

Outras medidas elogiadas são os benefícios para o tratamento pré-natal, a criminalização de todas as formas de castigo físico e violência doméstica. Os especialistas afirmaram que as leis nacionais têm que ser compatíveis e abrigar as recomendações do Comitê da ONU sobre a proteção de crianças.

A Comissão lamentou o fato de Portugal entregar o relatório com atraso. A próxima revisão periódica sobre Portugal deve acontecer em 2017.

Nesta sessão, o Comitê sobre os Direitos da Criança avaliou Portugal, Alemanha, Congo, Iêmen, Rússia e Santa Sé.