TPI recua na decisão e quer Kenyatta presente no julgamento em Haia

TPI recua na decisão e quer Kenyatta presente no julgamento em Haia

Em outubro, juízes do órgão haviam isentado presidente queniano de assistir todas as sessões sobre violência pós-eleitoral; órgão dá conta de novas informações recolhidas no caso contra o vice-presidente.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, decidiu esta terça-feira, que o presidente queniano deve estar presente nas sessões de julgamento a ter lugar na cidade holandesa de Haia. O início das audiências está agendado para 5 de fevereiro de 2014.

Uhuru Kenyatta nega ter sido coautor indireto de crimes alegadamente cometidos durante a violência pós-eleitoral no Quénia em 2007 e 2008. Mais de 1,2 mil pessoas morreram e cerca de 600 mil foram desalojadas.

Caso a Caso

As acusações de crimes contra a humanidade incluem assassinato, deportação ou transferência forçada, estupro, perseguição e outros atos desumanos. O presidente do Quénia nega as acusações.

Em nota, o TPI diz que os futuros pedidos de dispensa de comparência do líder queniano de partes do julgamento serão considerados caso a caso. A decisão dos juízes foi tida após “novas informações importantes que justificam a reconsideração.”

Esclarecimentos

Os dados teriam sido obtidos pelos juízes de recurso, a 25 de outubro de 2013, no caso contra o vice-presidente William Ruto e o radialista Joshua Sang que decorre na cidade holandesa.

A 18 de outubro, o órgão decidiu dispensar Kenyatta da presença contínua no julgamento.

Em meados deste mês,  o Conselho de Segurança da ONU rejeitou uma proposta de resolução que previa suspender os julgamentos do presidente e do vice-presidente queniano no TPI por um ano. O documento foi apoiado pelos países africanos.