Sobre caso queniano, TPI diz que não será afetado por especulações

Reação da promotora-chefe do órgão, baseado em Haia, responde a relatos da imprensa do país a questionar cooperação de testemunhas do caso sobre violência pós-eleitoral de 2007.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI,  disse que o órgão não será afetado “por qualquer especulação pública sobre o estado das testemunhas” do caso sobre violência pós-eleitoral de 2007 no Quénia.

Fatou Bensouda disse que a “coragem e integridade de testemunhas são essenciais” para que o tribunal possa determinar a verdade. Uma nota do seu escritório, emitida esta segunda-feira, em Haia, “deplora o recente fluxo de relatos sensacionalistas da media” no país africano.

Políticos

Relatos de alguns órgãos de comunicação locais referem que várias testemunhas teriam abandonado os dois casos que correm no TPI contra políticos quenianos, acusados de cometer crimes contra a humanidade.

Por seu turno, a  promotora destaca que “a proteção de testemunhas continua a ser uma das prioridades mais altas” do Tribunal sedeado em Haia, tendo destacado que é do interesse de todos permitir que “a justiça siga o seu curso”.

População

O antigo ministro da Educação, William Samoei Ruto, e o chefe de uma rádio de Nairobi, Joshua Sang, serão os primeiros a ser julgados no primeiro caso, a 28 de maio. Ambos são acusados de assassinatos, perseguição e transferência forçada da população.  Eles negam as acusações.

No segundo caso foi implicado o recém-eleito presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta. O julgamento está previsto para julho. Kenyatta é acusado de crimes contra a humanidade, incluindo assassinatos, deportação de pessoas, estupros, perseguição e outros atos desumanos. Ele também negou ter cometido os crimes.

Mortes

No mês passado, o TPI decidiu retirar a ação contra outro acusado do mesmo caso, Francis Muthaura, antigo chefe de gabinete da presidência do país.

Mais de mil pessoas morreram e outras 600 mil ficaram deslocadas devido à violência ocorrida no país após as eleições presidenciais realizadas no fim de  2007.

*Apresentação: Denise Costa.