TPI quer apoio internacional para recolher provas de crimes na Líbia

Procuradora-chefe quer intercetar telefonemas e acompanhar transferências de valores de suspeitos; Conselho de Segurança informado sobre acordo que prevê a colaboração entre o TPI e as autoridades líbias.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, considerou crucial que a comunidade internacional apoie a recolha de provas para desvendar como agem as redes que cometem crimes na Líbia.

Fatou Bensouda falava, esta quinta-feira, no Conselho de Segurança na apresentação do sexto relatório após a passagem de jurisdição da situação líbia pelo órgão da ONU ao tribunal, baseado em Haia.

Seguimento

Bensouda disse que entre outros, serão necessárias intercetações telefónicas e um seguimento sustentado de transferências de fundos para saber o paradeiro e os movimentos das pessoas investigadas. Para a responsável, o acesso ao tipo de informação só pode ser obtido com o apoio dos Estados.

Conforme referiu, dentro e fora da Líbia há vários acusados de cometer crimes desde fevereiro de 2011. O período marca o início da revolta que evoluiu para o conflito que culminou com a saída do poder do líder Muammar Kadafi.

Influências

Para Bensouda, tais elementos continuam a usar influências para desestabilizar o país, no que ameaça a segurança dos civis. A expetativa é contar com a cooperação internacional para facilitar a detenção suave e a rendição de pessoas que serão alvos de mandados.

Bensouda considera a colaboração determinante para enviar uma mensagem clara de que a comunidade internacional está a observar e não vai mais permitir que reine a impunidade sem controlo.

Prioridade

Ela anunciou um memorando de entendimento entre o TPI e as autoridades líbias que prevê a colaboração para garantir que supostos autores de crimes de 15 fevereiro de 2011 sejam julgados no órgão ou no país.

Bensouda disse que o seu escritório vai priorizar a investigação e o indiciamento dos que estejam no exterior da Líbia, ou sejam inacessíveis para as autoridades locais. Já o Governo líbio deve dar prioridade a investigações de suspeitos dentro do seu território.

Crimes

Mas Bensouda disse que com o acordo nem o órgão, nem a Líbia renunciam as respetivas jurisdições. Como explicou, o entendimento não se aplica ou afeta processos judiciais contra o filho do antigo líder, Saif Al -Islam, ou o ex-chefe de segurança de Kadafi, Abdullah Al-Senussi.

Al-Islam foi indiciado pelo TPI por crimes contra a humanidade enquanto, na Líbia, Senoussi além da mesma acusação deve responder ainda por assassinato e perseguição de manifestantes. Ambos negam a autoria dos crimes.