TPI fala de pressões e ameaças a testemunhas nos casos sobre o Quénia

Procuradora-chefe faz revelação antes de iniciar julgamento do vice-presidente queniano, em Haia; pedido adiamento da divulgação das testemunhas até tomada de decisões que incluem a sua saída do país.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, indicou haver pressões e ameaças em torno de testemunhas dos processos ligados à violência que eclodiu após as eleições de 2007 no Quénia.

O chefe de Estado queniano, Uhuru Kenyatta, e o seu vice-presidente, William Ruto, estão entre os indiciados pelo órgão por crimes contra a humanidade. Ambos negam as acusações.

Julgamento

As declarações de Fatou Bensouda foram feitas nas vésperas do início do julgamento do processo de William Ruto, agendado para terça-feira, 10 setembro, em Haia. O caso também envolve o radialista queniano Joshua Arap Sang.

A representante disse que muitas das testemunhas foram além das suas possibilidades ao arriscar a sua vida e a dos seus familiares para apoiar as investigações e os processos do TPI. Ela afirmou tratar-se de pessoas de coragem moral que querem ver a justiça feita no Quénia. Esforços para descobrir onde estão as testemunhas continuam a ser feitos com o aproximar do dia do julgamento. Familiares são abordados para revelarem o paradeiro e são oferecidos incentivos como subornos e, em alguns casos, ameaças e intimidação para solicitar informação sobre as testemunhas.

Identidade

Após revelar que a segurança das testemunhas é essencial para o órgão, Bensouda disse ter pedido aos juízes que seja adiada a divulgação da identidade das testemunhas até à tomada de medidas de proteção que incluem a sua saída do país.

Os confrontos que se seguiram às eleições quenianas resultaram em pelo menos mil mortos e dezenas de milhares de feridos.

Testemunhas

Nas declarações  prestadas no TPI, Fatou Bensouda abordou questões relacionadas com os casos com foco na avaliação, na participação dos envolvidos, das vítimas e das testemunhas.

O Tribunal refere que algumas destas desistiram do processo, decidiram não prosseguir ou então deram falso testemunho.

Conduta

Na intervenção, Bensouda disse que as autoridades quenianas não demonstram aos juízes do TPI quaisquer sinais de estar a investigar a conduta dos envolvidos no caso. Ela sublinhou ainda que o processo judicial está em curso e que a justiça deve seguir.

Agências noticiosas referem que o Parlamento do Quénia convocou uma sessão de emergência para discutir a sua saída do TPI, no que, a ser aprovado será o primeiro país a cancelar sua filiação do órgão. 

*Apresentação: Denise Costa.