Estrangeiros terão documento de identidade sem termo “refugiado”

Medida foi reivindicada pelos asilados para facilitar integração no Brasil; segundo especialistas, mudança pode facilitar na obtenção de empregos.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, elogiou a decisão do governo brasileiro de retirar do documento de identidade de asilados estrangeiros, o termo “refugiado.”

Em comunicado, o Acnur disse que a medida ajudará a promover a integração dos refugiados no Brasil.

Modelo Antigo

A reivindicação, que partiu dos próprios estrangeiros, levou anos para ser acatada. Com a mudança, os registros de identidade dos refugiados passarão a apresentar a palavra “residente”. E quem tem o modelo antigo poderá pedir a substituição.

Com base na lei brasileira de refúgio, os estrangeiros também podem trabalhar no país, o que será informado no documento.

A Polícia Federal que fará a mudança em parceria com o Comitê Nacional para Refugiados, Conare, informou que a troca deverá custar pouco mais de R$ 300 ao solicitante.

Integração

O representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, afirmou que a mudança é uma conquista considerada histórica, e que deve facilitar a integração socioeconômica dos refugiados no país.

Ele lembrou ainda que o termo refugiado criava dúvidas de interpretação tanto legais como semânticas.

A população de refugiados no Brasil é de cerca de mais de 4,5 mil pessoas. Mas somente neste ano, o país já recebeu 3,5 mil pedidos de asilo.