Relatório confirma mais de 8 mil detidos sem processos na Líbia

Escritório de Direitos Humanos critica tortura para obter confissões e pede transferência de detidos em centros controlados por brigadas armadas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um novo relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU indica a continuação de casos de tortura e de outros maus-tratos, e aponta para preocupação generalizada com os vários centros de detenção.

O estudo sobre o país, divulgado esta terça-feira, em Genebra, aponta para cerca de 8 mil detidos, relacionados com conflitos, sem processos judiciais. Geralmente, estes não têm acesso a advogados nem contacto com as famílias.

Interrogatório

A tortura é mais frequentemente aplicada no momento imediatamente após a detenção e durante os primeiros dias de interrogatório, “como um meio para extrair confissões ou outras informações.”

O país assinala o segundo ano da transição democrática, após a queda do regime autoritário do presidente Muammar Kadafi. A organização dá apoio ao processo “com vista a garantir que o processo decorra de forma pacífica.”

De acordo com o documento, a maioria dos centros de detenção são executados por brigadas armadas. Uma das recomendações do estudo é que seja acelerado o processo de transferência dos detidos desses locais para que enfrentem processos judiciais do governo.

Segurança

Em meados de setembro, o enviado do Secretário-Geral no país, Terek  Mitri, disse ao Conselho de Segurança que a situação dos detidos aliada a questões de segurança é a principal preocupação para o povo.

Além da tortura e de outras formas de maus-tratos, a considerada “problemática” questão prisional inclui relatos contínuos de mortes sob custódia.

*Apresentação: Denise Costa.