Mais de cem mortos em prisões da RD Congo em 2012, aponta relatório

De acordo com o Escritório dos Direitos Humanos, número corresponde ao dobro dos dois anos anteriores; estudo refere que 24 pessoas morreram por tortura ou maus-tratos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Uma investigação das Nações Unidas aponta para a ocorrência de 101 mortos em centros de detenção da República Democrática do Congo, RD Congo no ano passado. O número corresponde ao dobro dos dois anos anteriores.

A pesquisa, conduzida pelo Escritório dos Direitos Humanos, indica que entre janeiro de 2010 e dezembro do ano passado, 211 civis morreram nos centros de detenção congoleses.

Nova Realidade

Em declarações à Rádio ONU de Kinshasa, o porta-voz da Missão de Estabilização das Nações Unidas na RD Congo, Monusco, Carlos Araújo, apontou a necessidade de readaptar as prisões do país.

“A maior parte dos centros de detenção e de prisões na República Democrática do Congo foi construída há mais de 50 anos, portanto são infraestruturas que estão super, super velhas e que não são adaptadas à nova realidade”, explicou.

Tortura

O estudo aponta que estre as principais causas de morte estão a superlotação, para casos de desnutrição entre os detidos aliados ao acesso limitado a cuidados de saúde e falta de recursos. Mas 24 pessoas morreram por tortura ou maus-tratos.

Segundo Carlos Araújo, a reforma prisional é parte das atividades a serem levadas a cabo pela Monusco.

Sistema

“O número de mortes nas prisões continua alto, mas ao menos é uma situação que o governo tem consciência e que está a tentar fazer tudo para reduzir, incluindo a suspensão de altos oficiais das prisões, por corrupção e também pediu à comunidade internacional para continuar a apoiar os esforços do governo para reformar o sistema prisional e melhorar as condições de detenção.”

O levantamento, publicado nesta quarta-feira, destaca igualmente as obrigações do governo em proteger e cuidar dos detidos além de garantir as suas necessidades básicas.

Padrões

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que “é responsabilidade do Estado manter os detidos vivos e com boas condições de saúde”, na linha dos padrões internacionais.

Pillay acrescentou que os “problemas sérios e persistentes” das prisões da RD Congo precisam ser tratados sem demora.

*Apresentação: Eleutério Guevane.