TPI apreensivo com “tortura, maus-tratos e morte de detidos” na Líbia
No Conselho de Segurança, procuradora-chefe do órgão pede celeridade na transferência de centros ilegais para a autoridade do Estado; Fatou Bensouda fala de processo do antigo chefe da segurança e do filho de Muammar Kadafi.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, considerou preocupantes os relatos de tortura, de maus-tratos e de mortes registadas em centros de detenção ilegal na Líbia.
As declarações de Fatou Bensouda foram feitas esta terça-feira no Conselho de Segurança.
Centros Ilegais
A responsável informou ter havido uma queda de detidos em centros ilegais de 8 mil para 7 mil, após a sua transferência para estabelecimentos prisionais do Estado. Mas realçou que o processo deve ser acelerado.
Bensouda frisou que a detenção ilegal e a tortura não devem ter lugar numa Líbia moderna e que os responsáveis devem ser investigados, acusados criminalmente e enfrentar a força da lei. Para tal, disse que o seu escritório trabalha com autoridades líbias.
Crimes
Há três anos a situação do país é reportada no informe ao Conselho de Segurança, após a revolução iniciada em março que culminou com a queda do antigo líder, Muammar Kadafi.
A representante pediu que seja abordada a situação de crimes em Tawerga, pelo governo com a participação da comunidade internacional e de representantes locais com a intenção de “ajudar a resolver a questão de uma vez por todas.”
De acordo com agências noticiosas, os mais de 30 mil habitantes foram retirados da cidade entre o fim do cerco aos antigos rebeldes e o assassinato de Kaddafi alegadamente por forças revolucionárias.
Cumplicidade
Os residentes, que eram descendentes de escravos negros, foram acusados de cumplicidade na tentativa reprimir a revolta e de assassinato, estupro e tortura sexual.
Bensouda comentou sobre o progresso de líbios indiciados pelo órgão por alegadamente terem cometido uma série de delitos, incluindo crimes contra a humanidade.
Custódia do TPI
Considerou lento o progresso do processo do ex-chefe da inteligência do antigo líder líbio. Os juízes do TPI decidiram que o caso de Abdala al- Zanusi não seria julgado no órgão e autorizaram que este ocorresse no país.
Quanto ao filho de Kadaffi, Saif al-Islam, a procuradora lamentou e considerou de “fonte de grande preocupação”, o facto de este ainda não ter sido entregue à custódia do tribunal baseado em Haia.
Para Bensouda, apesar de ter sido pedido recurso à decisão “a Líbia tem a obrigação de cooperar plenamente com o tribunal e de cumprir a ordem dos juízes por esta não ter sido suspensa” pelo processo.