5 coisas que você precisa saber sobre a ação para combater a violência de gangues no Haiti

Nação caribenha sofre com crise aguda de insegurança, marcada por assassinatos, sequestros e violência sexual; grupos criminosos exercem controle sobre cerca de 80% da capital do país; Polícia Nacional do Haiti precisa de apoio externo para conter surto de violência.

O estabelecimento de uma missão multinacional de apoio à segurança para o Haiti está sendo discutido esta semana pelo Conselho de Segurança da ONU. A nação caribenha continua enfrentando uma crise de violência e insegurança causada pela intensa atividade de gangues criminosas.

O primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, reiterou o seu apelo por uma força internacional no seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em 22 de setembro. 

Ele fez um apelo à comunidade internacional para que aja rapidamente “em nome das mulheres e meninas estupradas todos os dias, das milhares de famílias expulsas de suas casas, das crianças e jovens do Haiti, a quem foi negado o direito à educação e à instrução, em nome de todo um povo que é vítima da barbárie das gangues.”

ONU/Cia Pak

O primeiro-ministro Ariel Henry, do Haiti, discursa na 78ª sessão da Assembleia Geral

Aqui está o que você precisa saber sobre os próximos passos:

Por que é necessária uma missão de segurança internacional?

O Haiti é assolado por uma violência que atingiu níveis sem precedentes. Entre 1º de janeiro e 9 de setembro deste ano, foram registados 3 mil homicídios. Além disso, mais de 1,5 mil pessoas foram vítimas de sequestro. A ONU afirma que cerca de 200 mil pessoas, metade das quais são crianças, foram forçadas a fugir das suas casas por causa do perigo.

A violência e o abuso sexual contra mulheres e meninas estão aumentando e dezenas de milhares de crianças não conseguem frequentar a escola devido à insegurança.

As Forças Armadas do Haiti são pequenas e estão pouco equipadas. A Polícia Nacional do Haiti, PNH, não consegue conter totalmente o surto de violência e precisa de apoio internacional para que os haitianos possam viver as suas vidas quotidianas sem medo de serem assassinados, deslocados, raptados ou violados.

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Pessoas protestam nas ruas de Porto Príncipe, no Haiti devastado pela crise

Quem está apoiando a assistência à segurança?

Quase todos concordam que é necessária a assistência da comunidade internacional para apoiar a PNH nos seus esforços para estabilizar a situação. Em outubro passado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, respondeu a um pedido do primeiro-ministro haitiano convocando os países para tomar medidas.

Em julho, numa visita à capital haitiana, Porto Príncipe, o chefe da ONU repetiu que era necessária uma ação imediata.

Na ocasião, Guterres disse que “a gravidade da situação exige atenção urgente e sustentada. Devemos colocar as vítimas e a população civil no centro das nossas preocupações e prioridades”, disse ele. 

O líder da ONU acrescentou que sem ação imediata, “a instabilidade e a violência terão um impacto duradouro sobre gerações de haitianos”. Ele reiterou o apelo a todos os parceiros “para que aumentem o apoio à polícia nacional, sob a forma de financiamento, formação ou equipamento.”

A questão voltou a ocupar um lugar de destaque na agenda do debate geral da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que terminou na terça-feira.

Em seu discurso, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que “o povo do Haiti não pode esperar muito mais”. Já o presidente da República Dominicana, nação que partilha a ilha de Hispaniola com o Haiti, Luis Rodolfo Abinader Corona, pediu “um renascimento da determinação coletiva em construir um futuro mais seguro, inclusivo e sustentável para o Haiti”.

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As comunidades de Porto Príncipe ergueram barricadas de veículos abandonados para limitar o risco de sequestros e ataques de gangues

Por que está levando tanto tempo para estabelecer a missão?

Um grande obstáculo é a definição de qual país daria um passo à frente para liderar o que poderia ser uma missão muito complicada e arriscada. Relatos dos meios de comunicação sugerem que as gangues exercem algum controle sobre cerca de 80% da capital. O primeiro-ministro haitiano disse que existem 162 grupos armados com 3 mil “soldados” em todo o país.

No final de julho, o Quênia anunciou que estava considerando liderar o esforço multinacional de apoio à segurança no Haiti. Autoridades quenianas visitaram o país e dialogaram com líderes haitianos e regionais sobre o mandato e o âmbito de tal operação.

O presidente queniano, William Ruto, disse à Assembleia Geral que os haitianos estavam “sofrendo imensamente com o amargo legado da escravidão, do colonialismo, da sabotagem e da negligência”. Ele acrescentou que lidar com a situação no Haiti era o “teste final de solidariedade internacional e ação coletiva”.

Outras nações caribenhas e membros do grupo regional da Caricom, incluindo a Jamaica, as Bahamas e Antígua e Barbuda, manifestaram a sua disponibilidade para apoiar a missão.

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A Polícia Nacional do Haiti precisa ser fortalecida para poder responder aos enormes desafios que enfrenta, segundo a ONU

Que tipo de operação será realizada?

A missão de segurança não será uma operação da ONU, ao contrário da Minustah, a Missão de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Haiti, que terminou em 2017. 

O primeiro-ministro Henry pediu o “apoio robusto” de polícia e pessoal militar para apoiar a PNH. Ele acrescentou que este apoio é “indispensável para derrotar as gangues, restabelecer a ordem e criar um ambiente para o bom funcionamento do Estado”.

O presidente William Ruto, do Quênia, disse que a missão, que poderia incluir  mil oficiais quenianos, teria “bons recursos e seria eficaz”.

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A OIM entrega itens de ajuda humanitária a comunidades vulneráveis ​​em Cité Soleil, Haiti

O que acontece a seguir e qual é o envolvimento da ONU?

O Conselho de Segurança da ONU debate o enquadramento e a autorização desta missão não pertencente à organização. Os 15 membros do Conselho irão considerar a aprovação do que é conhecido como disposição do Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que autoriza o uso da força depois de esgotadas todas as outras medidas para manter a paz e a segurança internacionais.

Ao mesmo tempo, a ONU continua apoiando o Haiti em múltiplas frentes. Uma missão política, conhecida pela sigla Binuh, continua reforçando os esforços do governo para fortalecer a estabilidade política e a boa governança, incluindo o Estado de direito. 

As agências da ONU também estão oferecendo ajuda humanitária imediata aos haitianos afetados pela violência, insegurança e catástrofes naturais, como o terremoto de agosto de 2021. 

O sistema das Nações Unidas também apoia as autoridades nacionais e as instituições públicas na restauração dos ganhos de desenvolvimento sustentável a longo prazo. As medidas incluem o fortalecimento de uma economia inclusiva e da administração da justiça, garantindo a prestação e o acesso a serviços sociais básicos e melhorando a gestão de riscos multidimensionais.

Direitos humanos no Haiti Dados do relatório do secretário-geral sobre o Haiti, de setembro de 2023.

• A situação dos direitos humanos é marcada por ataques brutais, incluindo assassinatos indiscriminados e sequestros contra a população civil. • A violência armada e ataques de gangues contra a população seguem aumentando. • As gangues usam franco-atiradores nos telhados para disparar indiscriminadamente contra as pessoas. • Os saques em massa e o incêndio de casas resultaram na deslocação de milhares de pessoas. • A violência sexual é utilizada por gangues para aterrorizar especialmente mulheres e meninas. • O surgimento de movimentos de vigilantes apresenta uma camada adicional de complexidade a uma situação de segurança já altamente desafiadora. • As instituições nacionais estão mal equipadas para restabelecer o Estado de direito. • A estabilização da situação de segurança no Haiti exigirá um apoio significativo à polícia nacional.