Aliviar dívida de países mais pobres é crucial para promover desenvolvimento, diz ONU
Desenvolvimento econômico
Reestruturação não pode esperar por queda nas taxas de juros ou início de recessão global; agência da ONU quer ajuda do G20 na negociação de débitos dos países mais vulneráveis; Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe aparecem na lista.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, afirma que 54 países em desenvolvimento, onde vivem mais de 50% dos mais pobres do mundo, precisam de alívio urgente da dívida externa.
Três nações de língua portuguesa integram a lista: Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Angola entrou no relatório por estar no limite, se aproximando deste grupo.
Mitigação climática e investimentos
O estudo “Evitando ‘perder o momento’ no alívio da dívida internacional”, numa tradução livre em português, revela que o acúmulo da dívida é o resultado de crises globais em cascata.
O diretor do Centro de Finanças Sustentáveis do Pnud, o brasileiro Marcos Neto, explica que o processo inflacionário eleva as taxas de juros nos países ricos, fazendo com que o custo da dívida de países emergentes passe a ser mais caro ainda, tanto em moeda local quanto em dólar:
“É uma combinação de crises que fazem com que hoje, segundo o relatório que a gente publicou, que você tenha 54 países que já estão nesse processo bem complicado de dificuldade em gerir a dívida. E o pior de tudo é que muitos desses países são os países mais pobres. Países como Guiné-Bissau, Moçambique e países que estão quase dentro desses 54, mas não estão ainda lá, como Angola. Então você tem uma série de países que são muito afetados por essa situação, por crises que não são deles. Eles não foram culpados por uma crise mundial de inflação, a guerra na Rússia, custo de vida ou Covid. E entre todas essas crises, você tem a realidade cada vez mais presente da crise do clima.”
Ações para conter consequências do endividamento
A agência da ONU destaca os efeitos das respostas do governo à recente crise econômica e alerta para os possíveis impactos. O documento também apresenta uma série de ações políticas para a reestruturação da dívida que podem ajudar a conter os efeitos do endividamento.
Para o Pnud, se essas economias não tiverem acesso a uma reestruturação efetiva, a pobreza aumentará e não haverá os investimentos necessários em adaptação e mitigação climática, principalmente porque entre os países mais propensas à dívida estão 28 das 50 nações mais vulneráveis ao clima do mundo.
Reunião do G20 pode ajudar no alívio da dívida
O estudo destaca a possibilidade da iminência de um acordo com taxas de juros mais altas, um dólar forte e uma recessão global iminente.
Esta semana, os ministros das Finanças do G20 se encontrarão, em Washington, pouco antes das reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI.
Segundo a agência, as condições são boas para que credores e devedores iniciem as negociações de reestruturação da dívida sob o Quadro Comum do G20 evitando um agravamento da dívida dos países em desenvolvimento que, de alguma forma, poderia se espalhar para uma crise de desenvolvimento de longo prazo.
O Pnud acredita que os países ricos têm recursos para acabar com a crise que se deteriorou rapidamente em parte como consequência de suas próprias políticas internas. Essas políticas fizeram disparar as taxas de juros nas economias em desenvolvimento e levaram à fuga dos investidores.
Desastres hídricos ou relacionados ao tempo e ao clima ocorreram praticamente todos os dias, nos últimos 50 anos, matando em média 115 pessoas diariamente
Propostas do Pnud
O artigo propõe um caminho a seguir para o Quadro Comum de reestruturação da dívida, com foco em áreas-chave: análise de sustentabilidade da dívida, coordenação de credores oficiais, participação de credores privados e o uso de cláusulas de dívida contingente do Estado que visam a resiliência econômica e fiscal futuras.
O Pnud propõe que o Quadro Comum mude o foco para reestruturações abrangentes que permitirão aos países um retorno mais rápido ao crescimento, aos mercados financeiros e ao progresso do desenvolvimento.
A agência da ONU destaca que a reestruturação eficaz da dívida é apenas um elemento vital para garantir que as economias em desenvolvimento tenham as finanças necessárias para progredir no desenvolvimento sustentável. Além de investimentos em adaptação e mitigação do clima.