ONU preocupada com risco de mais violência na República Centro-Africana
Direitos humanos
Escritório da alta comissária para os Direitos Humanos alerta para perigos do segundo turno das eleições legislativas, marcado para o próximo domingo; violência dos últimos meses inclui morte e sequestro de civis, incêndio de locais de votação e ataques às forças de paz da ONU, matando sete pessoas.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, está preocupada com a volatilidade da situação na República Centro-Africana e o risco de mais violência depois da última votação das eleições legislativas, marcada para o próximo domingo, 14 de março.
Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani, lembrou que as forças de segurança devem proteger os civis, prevenir a violência e agir em conformidade com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário.
Eleições
As eleições de dezembro, que incluíram o primeiro turno da votação parlamentar e a eleição presidencial, foram marcadas pela violência, sobretudo devido a uma nova coalizão de grupos armados, conhecida como CPC, que se opôs à realização do pleito e realizou um violento boicote ao processo.
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Como resultado, houve um aumento acentuado nas violações e abusos documentados dos direitos humanos antes, durante e depois das eleições, incluindo a aplicação do estado de emergência e toque de recolher.
Violações
De 1 de outubro a 31 de dezembro de 2020, a Divisão de Direitos Humanos da Missão da ONU no país, Minusca, documentou 185 incidentes de violações e abusos dos direitos humanos.
Os grupos armados, em particular o CPC, foram responsáveis por mais de 86% desses incidentes.
Eles mataram e sequestraram civis, dispararam munições reais para intimidar a população, incendiaram postos de votação e destruíram materiais eleitorais. Também atacaram as forças de paz da ONU, matando sete pessoas em dezembro e janeiro.
O período pós-eleitoral foi caracterizado por ofensivas e ações de retaliação contra os grupos armados por parte das forças de defesa e segurança do país e seus aliados.
Civis
Segundo o Escritório da alta comissária, agentes do Estado e seus aliados teriam matado bem como torturado, maltratado e detido pessoas de forma arbitrária. Além disso, teriam saqueado e confiscado suprimentos pertencentes a organizações humanitárias.
A porta-voz disse que o Escritório está “extremamente preocupado com as alegações de tais violações dos direitos humanos e abusos por parte das forças de segurança nacional e grupos armados.”
Além disso, foi imposto um toque de recolher noturno a nível nacional a partir de 7 de janeiro e o estado de emergência, iniciado a 21 de janeiro, foi prolongado por seis meses a partir de 5 de fevereiro. Segundo o Escritório, isso causa “uma situação de fragilidade em que os direitos humanos podem estar ainda mais em risco.”
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Investigações
A porta-voz afirmou que quaisquer alegações de violações devem ser investigadas de forma completa, imparcial e eficaz, e os responsáveis responsabilizados. As vítimas e suas famílias têm direito à justiça, verdade e reparação.
Todas as alegações de abusos de direitos humanos cometidos por grupos armados também têm ser investigadas de forma independente e eficaz e os supostos perpetradores processados.
Ravina Shamdasani disse ainda que a responsabilização por violações e abusos é a única forma de quebrar o ciclo de violência no país e trazer paz e estabilidade ao país. Sem isso, a porta-voz disse que a nação “não será capaz de se recuperar da terrível situação econômica em que se encontra.”