Chefe da ONU alerta para oportunidades de crime criadas pela pandemia
Legislação e prevenção de crimes
Começou este domingo, no Japão, o 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal; na abertura do encontro, António Guterres destacou necessidade de restaurar a confiança nas instituições e fortalecer o Estado de Direito.
Começou este domingo em Quioto, no Japão, o 14º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que termina na próxima sexta-feira.
O evento, que aconteceu pela primeira vez em 1955, é realizado a cada cinco anos. O tema desse ano é “Promovendo a prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito: rumo ao cumprimento da Agenda 2030”.
Encontro
Falando na abertura do encontro, de forma virtual, o secretário-geral da ONU disse que o Congresso tem servido “como o maior e mais diversificado encontro”, juntando governos, organizações internacionais e regionais, sociedade civil, especialistas e acadêmicos.
Participantes do congresso, em Quioto, que acontece a cada cinco anos desde 1955
António Guterres lembrou a pandemia de Covid-19, dizendo que a ruptura causada pela crise de saúde está “criando novas oportunidades para os criminosos explorarem pessoas marginalizadas e em risco.”
O chefe da ONU disse que a comunidade internacional deve fazer escolhas importantes. Segundo ele, a recuperação da pandemia “apresenta uma oportunidade para abordar as graves injustiças e desigualdades que atormentam as sociedades há gerações.”
Desigualdade
Para Guterres, “altos níveis de desigualdade estão associados à instabilidade econômica, corrupção, crises financeiras, aumento da criminalidade e problemas de saúde física e mental.”
O secretário-geral destacou a importância da prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito para manter o contrato social entre os Estados e suas populações. Segundo ele, “o respeito pelo Estado de Direito sustenta os direitos humanos e permite o desenvolvimento social, político e econômico sustentável.”
Guterres disse ainda que “as pessoas precisam de um sistema de justiça inclusivo que funcione para todos e seja intolerante com a discriminação.”
O chefe da ONU realçou a necessidade de restaurar a confiança nas instituições e fortalecer o Estado de Direito e o acesso à justiça.
Para ele, isso é importante para prevenir a corrupção, deter os fluxos financeiros ilícitos e proteger as pessoas do crime organizado, violência, tráfico, exploração online e radicalização.
Esse ano, o tema do Congresso é “Promovendo a prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito: rumo ao cumprimento da Agenda 2030”.
Declaração
Durante o Congresso, os Estados-membros devem votar na Declaração de Quioto, que foi endossada pela Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.
No documento, os Estados-membros reconhecem que o crime tem se tornado cada vez mais transnacional, organizado e complexo.
Os criminosos estão explorando tecnologias novas e emergentes para realizar suas atividades ilícitas, que incluem o crime cibernético. O ciberespaço criou um novo domínio para a propagação do crime.
Segundo Guterres, o Estado de Direito deve usar as novas tecnologias “para facilitar o acesso das pessoas à justiça e para lidar com essas tendências emergentes, incluindo a proliferação de desinformação e discurso de ódio.”
O secretário-geral destacou depois um grupo de respostas necessárias para fortalecer a prevenção ao crime e a justiça criminal.
Os criminosos estão explorando tecnologias novas e emergentes para realizar suas atividades ilícitas
Ele destacou estratégias abrangentes de prevenção ao crime para apoiar o desenvolvimento social e econômico, respostas integradas para fortalecer os sistemas de justiça criminal e um aumento da cooperação internacional e assistência técnica.
Segundo Guterres, o mundo deve usar este Congresso “para galvanizar a cooperação internacional para ajudar a pavimentar o caminho para um mundo de justiça e integridade.”