Combate à corrupção marca encontro anual de ONU com parlamentares

Presidente da Assembleia Geral defende que pandemia reforça urgência nos esforços para combater o crime; limite na disponibilidade ou falsificação de vacinas é preocupação; encerramento conta com apresentação da ex-deputada do Parlamento Europeu Ana Gomes.

A Assembleia Geral da ONU e a União Interparlamentar encerram esta quinta-feira a sessão anual sob o tema Combate à corrupção para restaurar a confiança no governo e melhorar as perspectivas de desenvolvimento. 

O evento culmina com uma apresentação da ex-deputada do Parlamento Europeu e diplomata portuguesa, Ana Gomes. No fecho da sessão discursam os presidentes da Assembleia Geral, Volkan Boskir, e da União Interparlamentar, Duarte Pacheco, que fizeram a abertura oficial. 

Urgência 

Na quarta-feira, Boskir ressaltou que em ano de pandemia são ainda mais urgentes os esforços conjuntos para combater a corrupção. Tal como acontece com o crime, a Covid-19 atinge mais severamente os mais vulneráveis “que dependem da proteção social e dos serviços do Estado”. 

O presidente da Assembleia Geral recordou que a resposta dos governos à pandemia envolveu trilhões de dólares em medidas fiscais de emergência para apoiar as populações e economias, com a atuação de muitos parlamentares. 

Ele realçou que apesar das oportunidades criadas com os fundos adicionais para recuperar melhor, também houve novos riscos. Entre eles estão a possibilidade de menor supervisão e transparência por causa da urgência de atender as necessidades criadas pela pandemia.  

Para Boskir, os Parlamentos podem desempenhar um papel essencial em garantir que esses fundos não sejam desviados através da corrupção, e que este crime “não prive os mais vulneráveis de suprimentos médicos ou programas de assistência.” 

Falsificação 

Com a distribuição das vacinas, agora em curso, é crucial fazer esforços para garantir que a corrupção não impeça ou bloqueie “a disponibilidade e distribuição equitativa das vacinas ou, na pior das hipóteses, sua falsificação”. 

O presidente da Assembleia Geral disse que o potencial impacto da corrupção durante a pandemia não pode ser exagerado, sob ameaça de comprometer a capacidade estatal de “responder e se recuperar da crise.” 

ONU diz que participação feminina teve efeito positivo na prevenção da corrupção, by Foto ONU/ Eric Kanalstein

O representante citou a falta de proteção essencial, equipamento de salvamento, ajuda adequada e fornecimento de serviços vitais como efeitos atuais da corrupção. Com o crime, foram perdidas milhares de vidas a mais do que era suposto. 

Gênero  

Na última sessão do evento, o debate terá como foco as Políticas anticorrupção com perspectiva de gênero. Bozkir lembrou que a promoção da igualdade de gênero é uma prioridade da atual presidência da Assembleia Geral. 

Ele destacou que práticas corruptas “têm um impacto particularmente adverso na vida das mulheres, social, política e economicamente, ampliando ainda mais a lacuna de igualdade de gênero”.  

O discurso destacou que a participação feminina na política demonstrou ter um efeito positivo na prevenção da corrupção. A inclusão de mais mulheres no governo e em funções de tomada de decisão “é um catalisador para criar sociedades mais prósperas e robustas”.  

Ele afirmou ainda que em países com um número maior de mulheres envolvidas em todos os níveis “há maior atenção e financiamento direccionado a questões que afetam a vida dos cidadãos”.  

Sessão especial  

O presidente da Assembleia Geral lembrou que, em junho deste ano, acontece a primeira sessão especial do órgão que será dedicada ao combate à corrupção. 

A expectativa é que seja “uma oportunidade de avançar na agenda anticorrupção global para a próxima década, com abordagens ousadas e inovadoras, ampliando melhores práticas e desenvolvendo novos padrões e mecanismos.” 

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