Moçambique revela que aumento da repreensão aos crimes contra vida selvagem diminuiu ameaças

21 agosto 2019

População de 10,8 mil elefantes é considerada estável há cinco anos; sucesso também é atribuído ao estreitamento da colaboração entre Procuradoria, Tribunal Supremo e Forças de Defesa e Segurança.

Moçambique defendeu uma maior coordenação entre instituições para travar ações criminosas na 18ª reunião da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens, Cites, em Genebra.

Falando à margem do evento, o diretor-geral das Áreas de Conservação, Mateus Muthemba, contou que práticas nocivas como caça furtiva e comércio ilegal de produtos da vida selvagem têm diminuído. Há cerca de um ano, a Reserva Nacional do Niassa, a norte, não teve abate de elefantes por caçadores furtivos.

O diretor-geral das Áreas de Conservação, Mateus Muthemba, contou que práticas nocivas como caça furtiva e comércio ilegal de produtos da vida selvagem têm diminuído. Foto: Anac

Espécies Protegidas

A Cites definiu uma lista com cerca de 5,8 mil espécies de animais e 30 mil plantas que são protegidas.

“Nós temos vários destes produtos, seja nas nossas áreas de conservação, como também fora das áreas de conservação. São produtos relacionados com vida selvagem, são animais ou partes deles, mas também madeiras e outros derivados destes produtos. Este é um fórum em que viemos, por um lado apresentar o trabalho que temos estado a fazer nos últimos anos sobre o que foi acordado entre as partes integrantes desta convenção.”

A delegação do país realçou que existe uma atuação combinada “cada vez mais ativa” entre entidades de aplicação da lei como a Procuradoria da República, o Tribunal Supremo e as Forças de Defesa e Segurança neste trabalho.

Ações na capacitação, no quadro legal, na fiscalização, na comunicação e no aumento da consciência das populações também são ferramentas que contribuem para o sucesso das medidas que podem impulsionar o turismo com base na natureza.

“Continuarmos a comercializar produtos desta gama. Como é a possibilidade de continuarmos a fazer caça desportiva, como é o caso de espécies, sobretudo as consideradas ameaçadas de extinção e que são parte da convenção Cites como é o caso do elefante, do leopardo, do leão, dos tubarões e etc. Viemos demonstrar que enquanto país estamos comprometidos com a proteção destas espécies e queremos garantir, e de uma forma perpétua, continuem a existir de forma natural, mas queremos demonstrar que as medidas e a forma como elas têm sido extraídas ainda estão de acordo com a forma com está previsto nesta convenção.”

Parceiros

Moçambique juntou representantes de vários países e parceiros internacionais num evento paralelo onde foram apresentados progressos e exemplos de colaboração nesse âmbito.

Nessa sessão, o diretor de Proteção e Fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Anac, Carlos Lopes Pereira, revelou resultados preliminares de um novo censo que apontam a existência de 10,8 mil elefantes.

A população de elefantes é considerada estável no país desde que foi realizado o censo anterior há cinco anos. Neste momento, decorre uma avaliação independente do relatório.

 

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