Estado de direito na Nicarágua segue se deteriorando, diz alta comissária da ONU BR

Crise política começou em abril de 2018 e foi agravada nos últimos meses por desastres naturais e pela pandemia do novo coronavírus
Artículo 66
Crise política começou em abril de 2018 e foi agravada nos últimos meses por desastres naturais e pela pandemia do novo coronavírus

Estado de direito na Nicarágua segue se deteriorando, diz alta comissária da ONU

Direitos humanos

Em reunião no Conselho de Direitos Humanos, Michelle Bachelet apresentou relatório anual sobre o país latino-americano; crise iniciada em abril de 2018 foi agravada pela Covid-19 e pela passagem dos furacões Eta e Iota.

A situação dos direitos humanos na Nicarágua piorou no último ano. O país, que deve realizar eleições gerais em 7 de novembro, tem sofrido também uma deterioração do Estado de direito.

Crianças em Puerto Cabezas, na Nicarágua
Unicef/Tadeo Gómez
Crianças em Puerto Cabezas, na Nicarágua

Diálogo

A declaração é da alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Nesta quinta-feira, ela comentou a crise nicaraguense na reunião do Conselho de Direitos Humanos, onde apresentou o relatório anual do país centro-americano.

No diálogo interativo, ela contou que a situação foi agravada pela pandemia da Covid-19 e pelos estragos dos furacões Eta e Iota, que arrasaram o país.

Bachelet admitiu que o governo da Nicarágua tem se esforçado para aumentar os gastos com previdência social e conter o impacto da crise econômica.

Ao assumir a palavra, o governo da Nicarágua rejeitou o relatório de Bachelet como “unilateral, subjetivo e tendencioso”.

Liberdade de expressão

Outros países que participaram do debate manifestaram preocupação com legislações que limitam a participação política e reduzem a liberdade de expressão nas eleições futuras.

Denúncias de prisão arbitrária e violações estão travando o diálogo político. Membros do Conselho de Direitos Humanos que apoiam o regime nicaraguense disseram que a realização da reunião no órgão era fruto de resoluções motivadas politicamente.

Moradores de Puerto Cabezas, a principal cidade da região norte da Nicarágua, após a passagem do furacão Eta.
© PMA
Moradores de Puerto Cabezas, a principal cidade da região norte da Nicarágua, após a passagem do furacão Eta.

Canadá e União Europeia

Canadá também falou na reunião em nome de um grupo de países, assim como Suécia, Rússia, Equador, Venezuela, Cuba, Alemanha e outros.

Organizações da sociedade civil discursaram sobre o tema incluindo a Anistia Internacional e a Organização Mundial Contra a Tortura.

O Conselho de Direitos Humanos defende a presença de um Escritório na Nicarágua para acompanhar de perto a situação no país e ter mais contato direto com autoridades da nação centro-americana e a sociedade civil.

A crise política começou em abril de 2018 e foi agravada nos últimos meses por desastres naturais e pela pandemia do novo coronavírus.