Nicarágua: ONU preocupada com fechamento de organizações civis
BR

29 julho 2022

Relatores de direitos humanos escreveram ao governo de Daniel Ortega afirmando que o cancelamento de centenas de associações no país “representa um padrão claro de repressão do espaço cívico.”

Relatores de direitos humanos expressam preocupação com o fechamento de centenas de organizações da sociedade civil na Nicarágua.

Em comunicado, um grupo de especialistas associados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou que a medida é muito preocupante e amedronta ativistas e defensores de direitos humanos no país latino-americano. 

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet
Foto: UNOG
Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet

Padrão de repressão visto no fechamento de mais de 700 entidades

O grupo também escreveu ao governo da Nicarágua, liderado pelo presidente Daniel Ortega, afirmando que o cancelamento “representa um padrão claro de repressão do espaço cívico.”

A crítica ocorre após a declaração, no início do ano, da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, sobre o mesmo tema.

Na carta, os relatores mencionam ainda os fechamentos por parte da Assembleia Nacional, o parlamento da Nicarágua, a pedido do governo.

Após participar de protestos contra o governo, este homem foi forçado a fugir da Nicarágua para a Costa Rica.
Acnur/Diana Diaz
Após participar de protestos contra o governo, este homem foi forçado a fugir da Nicarágua para a Costa Rica.

Os especialistas citaram o fechamento de 700 organizações da sociedade civil. Somente no mês passado, foram 487.

Desde 2018, o governo da Nicarágua tem cancelado a atuação de organizações civis com base numa lei sobre regulação de agentes estrangeiros e na lei geral de regulação e controle de organismos sem fins lucrativos.

Medidas afetam crianças, grupos indígenas e marginalizados

Para os especialistas em direitos humanos, a legislação impõe procedimentos administrativos amplos, divulgação de dados de beneficiários e limita o financiamento externo.

Na carta, o grupo lamenta o uso indevido das leis antiterrorismo e de lavagem de dinheiro para restringir, de forma desnecessária e desproporcional, as atividades da sociedade civil e as liberdades fundamentais dos nicaraguenses.

Os fechamentos não afetaram somente as organizações de direitos humanos, mas também aquelas que trabalham com mulheres e indígenas e que promovem a democracia e a luta contra a mudança climática.

Estudantes protestam na capital da Nicarágua, Managua.
Artículo 66
Estudantes protestam na capital da Nicarágua, Managua.

Defensores fogem do país com medo de represália

Muitas organizações oferecem ajuda humanitária e serviços médicos aos nicaraguenses assim como instituições educativas, culturais e religiosas.

Os relatores de direitos humanos afirmam que a decisão de fechar as organizações terá efeitos ainda mais arrasadores para pessoas carentes que dependem desses serviços para sobreviver incluindo crianças e refugiados.

Centenas de ativistas e defensores de direitos humanos deixaram a Nicarágua para buscar refúgio nos países vizinhos com medo do risco de represália.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
 

 

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