Conselho de Direitos Humanos analisará situação na Venezuela e na Nicarágua
BR

16 setembro 2020

Em reunião na sede do órgão, em Genebra, alta comissária para o tema Michelle Bachelet contou que apresentará suas conclusões em 23 de setembro; debate geral sobre atualização dos direitos humanos no mundo começou na segunda-feira.

O Conselho de Direitos Humanos está analisando a situação na Venezuela e na Nicarágua e marcou para 23 de setembro, a apresentação de um relatório sobre ambos os países.

Na segunda-feira, durante um debate interativo global, a alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, informou que sua equipe tem atuado com a Venezuela para examinar vários temas agravados com a crise política e econômica que afeta o povo venezuelano, há vários anos.

Michelle Bachelet apelou a um novo esforço para fazer justiça às vítimas de graves violações dos direitos humanos na Coreia do Norte
Bachelet elogiou o indulto presidencial a mais de 100 detidos políticos e informou que a presença da equipe dela na Venezuela foi renovada por mais um ano.Foto: ONU

Indulto

Bachelet contou que o procurador-geral do país prometeu avançar com a investigação de 58 casos de supostas execuções sumárias por forças de segurança e de 35 mortes documentadas pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, e associadas aos protestos contra o governo de Nicolás Maduro.

A equipe da ONU também visitou 14 centros de detenção na Venezuela para acompanhar o estado dos presos. Ela elogiou o indulto presidencial a mais de 100 detidos políticos e informou que a presença da equipe dela na Venezuela foi renovada por mais um ano.

Feminicídio

Ao falar da Nicarágua, Michelle Bachelet relatou assassinatos e violações por parte de forças de segurança governamentais e de grupos armados pró-governo. Ela pediu ao governo nicaraguense que liberte todos os detidos de forma arbitrária e por somente expressarem suas opiniões. Organizações femininas reportaram aumento do feminicídio com 50 casos este ano, até 31 de agosto, seis a mais que no mesmo período do ano passado. Bachelet lamentou que muitas recomendações que fez ao país, no ano passado, ainda não tenham sido implementadas.

Protestos em Managua, na Nicarágua.
Escritório de Direitos Humanos da ONU - Centra
Protestos em Managua, na Nicarágua.

Formato

O encontro adotou um formato interativo com a participação dos países analisados e dos 47 Estados-membros que formam o Conselho. Além disso, a discussão conta com a participação de representantes da sociedade civil incluindo a organização Repórteres sem Fronteiras.

Representantes dos dois países discursaram no evento comentando os dados revelados por Bachelet.

No caso da Nicarágua, o país afirma que o relatório da alta comissária tem “motivos políticos” e baseado em fontes que são “exclusivamente” contra o governo. A Nicarágua também condenou qualquer tentativa de interferência em seus assuntos internos e medidas “unilaterais” contra certos países que afetam o direito ao desenvolvimento e os direitos humanos de seus povos. 

Já a Venezuela afirma que o governo do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, aumentou o cerco ao país impondo novas medidas que causam mortes e sofrimento ao povo venezuelano. O país disse apreciar o fato de Bachelet reconhecer o impacto negativo sobre os direitos humanos. 

Ao participar do debate, representantes dos países-membros pediram a realização de eleições livres na Nicarágua já para 2021 em face da falta de avanço na área de direitos humanos.

 Dois homens da etnia Eñepa transportam vacinas para o ambulatório rural de San José de Kayamá, na Venezuela, em fevereiro de 2020.
© Unicef/Alejandra Pocaterra
Dois homens da etnia Eñepa transportam vacinas para o ambulatório rural de San José de Kayamá, na Venezuela, em fevereiro de 2020.

Covid-19

Ao citar a Venezuela, alguns países reclamaram da “erosão das instituições democráticas no país.”

No dia anterior, os países-membros já haviam participado de uma sessão interativa sobre o impacto da Covid-19 nos direitos humanos. Vários oradores pediram alívio da dívida e solidariedade global para vencer a doença.

Alguns países chamaram a atenção para o aumento de casos de trabalho infantil, recrutamento de crianças-soldado e outras práticas devido à pandemia. Um quadro que ameaça a própria agenda de desenvolvimento sustentável. Uma outra preocupação é com as minorias indígenas, vulneráveis à pandemia, e a população global de 11 milhões de presos que ficaram propensos ao contágio com o novo coronavírus.

 

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