Conselho de Direitos Humanos analisará situação na Venezuela e na Nicarágua
Direitos humanos
Em reunião na sede do órgão, em Genebra, alta comissária para o tema Michelle Bachelet contou que apresentará suas conclusões em 23 de setembro; debate geral sobre atualização dos direitos humanos no mundo começou na segunda-feira.
O Conselho de Direitos Humanos está analisando a situação na Venezuela e na Nicarágua e marcou para 23 de setembro, a apresentação de um relatório sobre ambos os países.
Na segunda-feira, durante um debate interativo global, a alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, informou que sua equipe tem atuado com a Venezuela para examinar vários temas agravados com a crise política e econômica que afeta o povo venezuelano, há vários anos.
Indulto
Bachelet contou que o procurador-geral do país prometeu avançar com a investigação de 58 casos de supostas execuções sumárias por forças de segurança e de 35 mortes documentadas pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, e associadas aos protestos contra o governo de Nicolás Maduro.
A equipe da ONU também visitou 14 centros de detenção na Venezuela para acompanhar o estado dos presos. Ela elogiou o indulto presidencial a mais de 100 detidos políticos e informou que a presença da equipe dela na Venezuela foi renovada por mais um ano.
Feminicídio
Ao falar da Nicarágua, Michelle Bachelet relatou assassinatos e violações por parte de forças de segurança governamentais e de grupos armados pró-governo. Ela pediu ao governo nicaraguense que liberte todos os detidos de forma arbitrária e por somente expressarem suas opiniões. Organizações femininas reportaram aumento do feminicídio com 50 casos este ano, até 31 de agosto, seis a mais que no mesmo período do ano passado. Bachelet lamentou que muitas recomendações que fez ao país, no ano passado, ainda não tenham sido implementadas.
Formato
O encontro adotou um formato interativo com a participação dos países analisados e dos 47 Estados-membros que formam o Conselho. Além disso, a discussão conta com a participação de representantes da sociedade civil incluindo a organização Repórteres sem Fronteiras.
Representantes dos dois países discursaram no evento comentando os dados revelados por Bachelet.
No caso da Nicarágua, o país afirma que o relatório da alta comissária tem “motivos políticos” e baseado em fontes que são “exclusivamente” contra o governo. A Nicarágua também condenou qualquer tentativa de interferência em seus assuntos internos e medidas “unilaterais” contra certos países que afetam o direito ao desenvolvimento e os direitos humanos de seus povos.
Já a Venezuela afirma que o governo do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, aumentou o cerco ao país impondo novas medidas que causam mortes e sofrimento ao povo venezuelano. O país disse apreciar o fato de Bachelet reconhecer o impacto negativo sobre os direitos humanos.
Ao participar do debate, representantes dos países-membros pediram a realização de eleições livres na Nicarágua já para 2021 em face da falta de avanço na área de direitos humanos.
Covid-19
Ao citar a Venezuela, alguns países reclamaram da “erosão das instituições democráticas no país.”
No dia anterior, os países-membros já haviam participado de uma sessão interativa sobre o impacto da Covid-19 nos direitos humanos. Vários oradores pediram alívio da dívida e solidariedade global para vencer a doença.
Alguns países chamaram a atenção para o aumento de casos de trabalho infantil, recrutamento de crianças-soldado e outras práticas devido à pandemia. Um quadro que ameaça a própria agenda de desenvolvimento sustentável. Uma outra preocupação é com as minorias indígenas, vulneráveis à pandemia, e a população global de 11 milhões de presos que ficaram propensos ao contágio com o novo coronavírus.