ONU pede libertação imediata de dezenas de pessoas detidas em Hong Kong
Direitos humanos
Escritório de Direitos Humanos expressou preocupação com prisão de mais de 50 ativistas políticos, acadêmicos, ex-legisladores, vereadores e advogados na quarta-feira; aprovação de nova Lei de Segurança Nacional, em junho, levou a meses de protestos de rua.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU está profundamente preocupado com as prisões de 53 pessoas em Hong Kong, na quarta-feira. Em comunicado, a agência pediu a libertação imediata de todos os detidos.
Dentre os presos estão ativistas políticos, acadêmicos, ex-legisladores, vereadores e advogados. A porta-voz do Escritório, Liz Throssell, disse que estes acontecimentos “indicam que, como se temia, o delito de subversão sob a Lei de Segurança Nacional está sendo usado para deter indivíduos por exercerem seus direitos de participação na vida política e pública.”
Protestos em Tsim Sha Tsui, Hong Kong, no começo de 2020
Protestos de rua
A aprovação da Lei de Segurança Nacional, aprovada em junho de 2020, causou meses de protestos em Hong Kong no ano passado. Na altura, especialistas em direitos humanos alertaram que crimes como subversão “são vagos e excessivamente amplos, facilitando a implementação abusiva ou arbitrária.”
As prisões desta quarta-feira são parte de uma série de detenções relacionadas ao exercício das liberdades fundamentais, incluindo o direito à reunião pacífica.
Segundo a porta-voz, participar em assuntos públicos, de forma direta e por meio de representantes escolhidos de forma livre, é um direito fundamental protegido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que está incorporado na Lei Básica de Hong Kong.
A aprovação da Lei de Segurança Nacional, aprovada em junho de 2020, causou meses de protestos em Hong Kong no ano passado
Apelos
O Escritório apela às autoridades para que cumpram as suas obrigações e se abstenham de usar a Lei de Segurança Nacional para suprimir os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação.
Também pede às autoridades que garantam o direito à liberdade de expressão durante as investigações, inclusive permitindo que jornalistas e organizações de notícias exerçam plena e livremente suas funções legítimas.
Uma ex-colônia britânica, Hong Kong foi transferido à China em 1997 quando passou a ser uma região administrativa especial do país asiático.