Especialistas da ONU pedem à China que respeite direitos de manifestantes
Direitos humanos
Milhares de pessoas em Hong Kong estão protestando há perto de seis meses; relatores estão seriamente preocupados com relatos repetidos de violência.
Quatro especialistas em direitos humanos da ONU* dizem estar alarmados com relatos de ataques a manifestantes, prisões de ativistas e problemas nas comunicações durante protestos em Hong Kong que acontecem há perto de seis meses.
Em nota, os relatores dizem que partilharam suas preocupações com as autoridades chinesas e que receberam respostas detalhadas. Eles esperam continuar o diálogo com os representantes chineses.
Direitos
Os especialistas pedem às autoridades de Hong Kong e da China que permitam o direito à reunião pacífica e garantam que qualquer restrição seja autorizada por lei, necessária e proporcional.
Os protestos são uma série de manifestações em Hong Kong e em outras cidades da China que começaram em 31 de março de 2019, exigindo a retirada do projeto de lei de extradição de Hong Kong.
Eles dizem estar "seriamente preocupados com relatos repetidos em que as autoridades não garantiram um ambiente seguro para os indivíduos participarem de protestos públicos sem violência ou interferência."
Segundo os peritos, “o caminho a seguir não é a repressão de vozes dissidentes e o uso de força excessiva.” Pelo contrário, é necessário levar as autoridades “a dialogar para atender às preocupações de um grande número de manifestantes preocupados com o futuro de Hong Kong.”
Os especialistas também pedem às forças policiais que distingam elementos violentos de manifestantes pacíficos.
Diálogo
Os relatores destacam o anúncio da retirada do projeto de extradição, que deu início aos protestos, e dizem que “indica a disposição das autoridades locais de abordar algumas das reivindicações articuladas pelos manifestantes".
Eles condenam "qualquer forma de violência por qualquer pessoa, especialmente o uso excessivo da força pela polícia," e lembram a obrigação das autoridades de acordo com a lei internacional.
Os especialistas dizem entender “a responsabilidade das autoridades de garantir a ordem pública”, mas afirmam que esse objetivo não pode substituir os direitos à liberdade de expressão e o direito de protestar.
Apoio
A nota também refere relatos de violência entre manifestantes e felicitam o pedido dos líderes das manifestações para manter a natureza pacífica dos protestos e evitar a violência e a hostilidade.
Segundo os especialistas, as autoridades chinesas têm compartilhado atualizações sobre a situação nas últimas semanas. Eles se comprometem “a continuar o diálogo construtivo e franco com as autoridades do Estado e todas as partes interessadas.”
A nota é assinada pelo relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, o relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, o relator especial sobre o direito à reunião e associação pacíficas, Clement Nyaletsossi Voule, e o relator especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Nils Melzer
*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.