Especialistas da ONU pedem à China que respeite direitos de manifestantes

Protestos contra o governo  aconteceram pelo quinto dia consecutivo, interrompendo o check in para viagens aéreas no Aeroporto Internacional de Hong Kong pelo segundo dia.
ONU News
Protestos contra o governo aconteceram pelo quinto dia consecutivo, interrompendo o check in para viagens aéreas no Aeroporto Internacional de Hong Kong pelo segundo dia.

Especialistas da ONU pedem à China que respeite direitos de manifestantes

Direitos humanos

Milhares de pessoas em Hong Kong estão protestando há perto de seis meses; relatores estão seriamente preocupados com relatos ​repetidos de violência.

Quatro especialistas em direitos humanos da ONU* dizem estar alarmados com relatos de ataques a manifestantes, prisões de ativistas e problemas nas comunicações durante protestos em Hong Kong que acontecem há perto de seis meses.

Em nota, os relatores dizem que partilharam suas preocupações com as autoridades chinesas e que receberam respostas detalhadas. Eles esperam continuar o diálogo com os representantes chineses.

Direitos

O sol se põe atrás da ponte de Sai Tso Wan, em Hong Kong.
O sol se põe atrás da ponte de Sai Tso Wan, em Hong Kong., by OMM/Eddy Chan

Os especialistas pedem às autoridades de Hong Kong e da China que permitam o direito à reunião pacífica e garantam que qualquer restrição seja autorizada por lei, necessária e proporcional.

Os protestos são uma série de manifestações em Hong Kong e em outras cidades da China que começaram em 31 de março de 2019, exigindo a retirada do projeto de lei de extradição de Hong Kong.

Eles dizem estar "seriamente preocupados com relatos ​repetidos em que as autoridades não garantiram um ambiente seguro para os indivíduos participarem de protestos públicos sem violência ou interferência."

Segundo os peritos, “o caminho a seguir não é a repressão de vozes dissidentes e o uso de força excessiva.” Pelo contrário, é necessário levar as autoridades “a dialogar para atender às preocupações de um grande número de manifestantes preocupados com o futuro de Hong Kong.”

Os especialistas também pedem às forças policiais que distingam elementos violentos de manifestantes pacíficos.

Diálogo

Os relatores destacam o anúncio da retirada do projeto de extradição, que deu início aos protestos, e dizem que “indica a disposição das autoridades locais de abordar algumas das reivindicações articuladas pelos manifestantes".

Eles condenam "qualquer forma de violência por qualquer pessoa, especialmente o uso excessivo da força pela polícia," e lembram a obrigação das autoridades de acordo com a lei internacional.

Os especialistas dizem entender “a responsabilidade das autoridades de garantir a ordem pública”, mas afirmam que esse objetivo não pode substituir os direitos à liberdade de expressão e o direito de protestar.

Apoio

A nota também refere relatos de violência entre manifestantes e felicitam o pedido dos líderes das manifestações para manter a natureza pacífica dos protestos e evitar a violência e a hostilidade.

Segundo os especialistas, as autoridades chinesas têm compartilhado atualizações sobre a situação nas últimas semanas. Eles se comprometem “a continuar o diálogo construtivo e franco com as autoridades do Estado e todas as partes interessadas.”

A nota é assinada pelo relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, David Kaye, o relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, o relator especial sobre o direito à reunião e associação pacíficas, Clement Nyaletsossi Voule, e o relator especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Nils Melzer

 

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.