Bachelet vê diálogo como via segura para estabilidade política em Hong Kong

13 agosto 2019

Chefe de Direitos Humanos condena atos como violência e destruição de propriedade; nota destaca que armas menos letais foram usadas de formas proibidas pelas normas e padrões internacionais.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse estar preocupada com os acontecimentos na Região Administrativa Especial de Hong Kong, na China, e com a escalada de violência dos últimos dias.

Esta terça-feira, os protestos contra o governo  aconteceram pelo quinto dia consecutivo, interrompendo o check in para viagens aéreas no Aeroporto Internacional de Hong Kong pelo segundo dia.

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet: Foto ONU/Jean Marc Ferré

Situação Perigosa

Agências de notícias informaram que as ações no aeroporto, considerado um dos mais movimentados do mundo, levaram as autoridades municipais a advertir  que os protestos “chegaram a uma situação perigosa” e a violência “levaria a um caminho sem retorno”.

Em nota emitida em Genebra, a alta comissária condena qualquer forma de violência ou destruição de propriedade e insta todos os participantes das manifestações a expressarem suas opiniões de maneira pacífica.

Bachelet destaca o compromisso do chefe do executivo de se envolver de forma mais ampla possível no processo e “ouvir as queixas do povo de Hong Kong”.

O pedido feito às autoridades e ao povo de Hong Kong é que se envolvam “em um diálogo aberto e inclusivo”, resolvendo todos os problemas de forma pacífica.

Direitos Humanos

Para a chefe de Direitos Humanos, esse é “ o único caminho seguro para alcançar a estabilidade política de longo prazo e a segurança pública, criando canais para que as pessoas participem dos assuntos públicos e das decisões que afetam suas vidas.”

A representante disse que os direitos de liberdade de expressão, reunião pacífica e  participação nos assuntos públicos são expressamente reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que faz parte da Lei Básica de Hong Kong.

De acordo com Bachelet, o Escritório de Direitos Humanos da ONU também  “avaliou as evidências confiáveis” de policiais que empregam armas menos letais de formas proibidas pelas normas e pelos padrões internacionais.

A chefe de Direitos Humanos disse que “por exemplo, funcionários puderam ser vistos atirando bombas de gás lacrimogêneo em áreas fechadas e lotadas e diretamente em manifestantes individuais em várias ocasiões, criando um risco considerável de morte ou ferimentos graves”.

OMM/Eddy Chan
O sol se põe atrás da ponte de Sai Tso Wan, em Hong Kong.

Regras

O apelo feito às autoridades de Hong Kong é que investiguem esses incidentes imediatamente, para garantir que o pessoal de segurança cumpra as regras de engajamento nessas operações e, “quando necessário, alterem as regras policiais em resposta a protestos onde estas não obedeçam padrões das leis internacionais”.

Outro pedido às autoridades é que atuem com moderação, para garantir o respeito e a proteção do direito daqueles que expressam seus pontos de vista”.

Com essa medida, a expectativa é assegurar que a resposta dos policiais a um ato de violência “seja proporcional e de acordo com as normas internacionais sobre o uso da força, incluindo os princípios da necessidade e da proporcionalidade”.

 

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