Bachelet vê diálogo como via segura para estabilidade política em Hong Kong
Chefe de Direitos Humanos condena atos como violência e destruição de propriedade; nota destaca que armas menos letais foram usadas de formas proibidas pelas normas e padrões internacionais.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse estar preocupada com os acontecimentos na Região Administrativa Especial de Hong Kong, na China, e com a escalada de violência dos últimos dias.
Esta terça-feira, os protestos contra o governo aconteceram pelo quinto dia consecutivo, interrompendo o check in para viagens aéreas no Aeroporto Internacional de Hong Kong pelo segundo dia.
Situação Perigosa
Agências de notícias informaram que as ações no aeroporto, considerado um dos mais movimentados do mundo, levaram as autoridades municipais a advertir que os protestos “chegaram a uma situação perigosa” e a violência “levaria a um caminho sem retorno”.
Em nota emitida em Genebra, a alta comissária condena qualquer forma de violência ou destruição de propriedade e insta todos os participantes das manifestações a expressarem suas opiniões de maneira pacífica.
Bachelet destaca o compromisso do chefe do executivo de se envolver de forma mais ampla possível no processo e “ouvir as queixas do povo de Hong Kong”.
O pedido feito às autoridades e ao povo de Hong Kong é que se envolvam “em um diálogo aberto e inclusivo”, resolvendo todos os problemas de forma pacífica.
Direitos Humanos
Para a chefe de Direitos Humanos, esse é “ o único caminho seguro para alcançar a estabilidade política de longo prazo e a segurança pública, criando canais para que as pessoas participem dos assuntos públicos e das decisões que afetam suas vidas.”
A representante disse que os direitos de liberdade de expressão, reunião pacífica e participação nos assuntos públicos são expressamente reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que faz parte da Lei Básica de Hong Kong.
De acordo com Bachelet, o Escritório de Direitos Humanos da ONU também “avaliou as evidências confiáveis” de policiais que empregam armas menos letais de formas proibidas pelas normas e pelos padrões internacionais.
A chefe de Direitos Humanos disse que “por exemplo, funcionários puderam ser vistos atirando bombas de gás lacrimogêneo em áreas fechadas e lotadas e diretamente em manifestantes individuais em várias ocasiões, criando um risco considerável de morte ou ferimentos graves”.
Regras
O apelo feito às autoridades de Hong Kong é que investiguem esses incidentes imediatamente, para garantir que o pessoal de segurança cumpra as regras de engajamento nessas operações e, “quando necessário, alterem as regras policiais em resposta a protestos onde estas não obedeçam padrões das leis internacionais”.
Outro pedido às autoridades é que atuem com moderação, para garantir o respeito e a proteção do direito daqueles que expressam seus pontos de vista”.
Com essa medida, a expectativa é assegurar que a resposta dos policiais a um ato de violência “seja proporcional e de acordo com as normas internacionais sobre o uso da força, incluindo os princípios da necessidade e da proporcionalidade”.