Relator saúda com cautela decisão de não extraditar Julian Assange para EUA
Direitos humanos
Em comunicado, Nils Melzer diz que veredicto confirma avaliação dele próprio de que ativista e criador do WikiLeaks estaria exposto a “condições de detenção desumanas e degradantes” em solo americano; país informou que apelará da decisão.
O relator especial* das Nações Unidas sobre tortura, Nils Melzer, recebeu com “otimismo cauteloso” a decisão de um tribunal do Reino Unido de não extraditar o ativista australiano Julian Assange.
Detido no presídio de segurança máxima de Bellmarsh, Londres, a extradição de Assange foi solicitada pelos Estados Unidos, onde o criador da página WikiLeaks enfrenta acusações por espionagem e fraude cibernética.
Guerras
Em 2010, ele publicou na internet uma série de documentos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão, informações consideradas secretas e sensíveis.
Em comunicado, Melzer afirma que a decisão do tribunal britânico veio confirmar a avaliação dele de que Assange enfrentaria, nos Estados Unidos, condições de detenção “opressivas” que poderiam certamente “levá-lo ao suicídio”.
O especialista em direitos humanos diz ainda que o veredicto reconhece que essas condições poderiam caracterizar “tortura ou tratamento desumano, degradante e cruel”.
Julian Assange está preso numa solitária em Bellmarsh. Caso extraditado para os Estados Unidos, ele pode pegar até 175 anos de prisão.
Jornalistas investigativos
Com a decisão desta segunda-feira, o relator da ONU acredita que foi estabelecido um precedente “alarmante” que na prática nega a jornalistas investigativos a proteção da liberdade de imprensa e abre o caminho para acusações de espionagem contra eles.
Segundo Melzer, o julgamento nada mais é que criminalizar o jornalismo sobre temas de segurança nacional.
Os Estados Unidos já informaram que vão apelar da sentença, mas elogiaram a decisão do juiz de desconsiderar todas os argumentos da defesa de Assange que alegavam liberdade de imprensa e interesse público na exposição de comportamento inadequado de governos.
Estado de saúde
Outras razões como proibição de extradições por ofensas políticas e a falha dos Estados Unidos de fornecer julgamentos justos para acusados de infringir na segurança nacional também foram descartadas.
O relator Nils Melzer está preocupado com esses pontos. Segundo ele, nenhuma dessas questões será agora revista pelo Tribunal de Apelação.
Sendo assim, só resta à defesa de Julian Assange apelar para o estado de saúde dele frente às condições de detenção nos Estados Unidos.
Se os Estados Unidos comprovarem que o criador da WikiLeaks será tratado de forma humana, a extradição dele poderia ser confirmada no apelo do país e sem maiores revisões dos aspectos legais apresentados pela defesa.
Julian Assange está preso numa solitária em Bellmarsh. Caso extraditado para os Estados Unidos, ele pode pegar até 175 anos de prisão
Embaixada do Equador
Antes de ser transferido da Embaixada do Equador, em Londres, em 2019, Assange passou mais de 10 anos em prisão arbitrária, segundo o relator.
Nils Melzer pede que ele seja colocado, imediatamente, em liberdade, recuperado e recompensado pelo “abuso e arbitrariedades aos quais tem sido exposto”. Segundo o especialista, não existe nenhuma justificativa para manter Assange preso.
O relator defende que ele aguarde o julgamento num espaço onde possa viver de forma saudável e normal com a família e continuar com sua profissão.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.