Relator sobre direito à liberdade de reunião e associação pacífica visita Brasil
Direitos humanos
Clément Nyaletsossi Voule viajará a Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, de 28 de março a 8 de abril; ele se reunirá com representantes do governo, das forças de segurança, ativistas do clima e comunidades indígena e afrodescendente.
O relator especial das Nações Unidas* sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacífica chega ao Brasil na segunda-feira, 28 de março, onde ficará até 8 de abril.
Clément Nyaletsossi Voule estará em Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, avaliando como as forças de segurança e agentes públicos fazem a gestão de manifestações no país, com “ênfase particular no uso da força durante protestos realizados por movimentos sociais e povos indígenas.”
Período pré-eleitoral
São Paulo será uma das cidades que o relator visitará.
O especialista em direitos humanos também irá avaliar práticas para a realização de reuniões pacíficas, incluindo questões de autorização versus notificação. No Brasil, ele observará como as forças de segurança pública fazem a gestão de protestos e conhecerá os mecanismos de supervisão do país para tratar casos de uso excessivo da força.
O relator especial também irá analisar “mudanças ligadas a campanhas políticas e liberdade de associação antes das eleições; direito à participação em assuntos públicos e situação de sindicatos e grupos vulneráveis no Brasil quando exercem o direito à liberdade de associação.”
Encontros com governo e ativistas
Relator estará reunido também com ativistas.
Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU, Clément Voule avaliará ainda o “quadro jurídico em que opera a sociedade civil e tendências dos últimos anos, inclusive durante a pandemia de Covid-19”.
O especialista terá uma série de reuniões com representantes do governo, das forças de segurança e das Forças Armadas e integrantes do Legislativo e Judiciário, além de encontrar-se com diplomatas e representantes da sociedade civil, de sindicatos, com ativistas do clima e comunidades indígenas e afrodescendentes.
Um primeiro balanço sobre a visita ao Brasil acontecerá em São Paulo, em 8 de abril e um relatório completo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2023.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.