Coordenador residente disse que encerramento do Uniogbis, em 31 de dezembro, deve ser “um motivo de orgulho” para o povo guineense; presença foi estabelecida após tensões políticas na nação africana de língua portuguesa; nova estrutura organizacional adotará várias funções do Uniogbis.
Este 2020 marca o encerramento da presença da Missão Política Especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau. O Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis, teve o mandato aprovado pelo Conselho de Segurança após o conflito armado de junho de 1998.
A partir de 2021, as agências, os fundos e os programas da organização continuarão a atuar na Guiné-Bissau sob a alçada do coordenador residente, Mamadou Diallo, e numa estrutura de Equipe-País.
Nova estrutura
Falando em Bissau, Diallo afirmou que para os guineenses esta transição oferece oportunidades e é “um motivo de orgulho”. Pela nova estrutura organizacional várias funções do Unogbis prosseguirão.
Segundo ele, o encerramento da Missão é a apoteose do empreendimento de sucesso, fazendo com que a Guiné-Bissau se mova de um país, em cenário de missão, para uma nação que passa a ter a cooperação apenas através do coordenador residente e dos parceiros.
O representante acrescentou que todos os guineenses precisam se orgulhar dessa transição e da estrutura de cooperação da ONU. A equipe nacional continuará com atividades para consolidar a paz para que “os ganhos não sejam perdidos, mas também de forma razoável e contínua apoiará o país na transição para um desenvolvimento de longo prazo”.
Foi em 2019 que o Conselho de Segurança decidiu reconfigurar a presença das Nações Unidas no país lusófono. A medida foi confirmada este ano na resolução 2512.
Progresso
O coordenador disse que a ação deve seguir impulsionando os três pilares da ONU: paz e segurança política, por um lado, e o desenvolvimento para continuar apoiando o país em sua aspiração de progresso. Mas também a ambição de liderar o sucesso da transição política e avançar para o cenário onde não existe uma missão política.
Diallo disse que foi nessa lógica que o processo funcionou com apoio positivo tanto da Missão, como do sistema e dos programas da ONU. Ele destacou que na etapa de transição domina uma cultura da missão e realização.
Desde que o Uniogbis foi enviado à Guiné-Bissau, o foco dos mandatos incluiu atividade para promoção do diálogo político, apoio ao processo de reconciliação nacional e proteção dos direitos humanos.
O Escritório também atuou em igualdade de gênero, combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado transnacional além do reforço do Estado de direito e das reformas do Estado.
Liderança
De acordo com o Uniogbis, os resultados dessas atividades refletiram o apoio recebido dos próprios guineenses e “a ONU não pode substituir as instituições e liderança do país”. As ações realizadas incluem treinamentos, aconselhamento e ajuda.
Na última declaração pública, o Escritório destaca que “o progresso real só pode ser feito se houver propriedade nacional e vontade política”.
Recentemente os pontos que devem orientar a transição foram definidos por entidades do governo e parceiros. Entre os tópicos discutidos estão a validação da análise de conflito e as prioridades de consolidação da paz.
