Pobreza infantil em países ricos deverá seguir taxas pré-Covid por mais cinco anos
Direitos humanos
Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, alerta que, em Portugal, deverá haver agravamento no nível de vida da população infantil; agência pede reforço no sistema e mecanismos de proteção.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, revelou que a pobreza infantil, em países desenvolvidos, deverá se manter acima dos níveis pré-Covid-19 por mais cinco anos. Os dados são de um novo relatório da agência.
O levantamento mostra que apenas 2% da ajuda financeira dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde, e da União Europeia se destinou ao apoio dos menores e de famílias com crianças durante a primeira vaga da pandemia.
Apelo
Entre fevereiro e o final de julho, foi alocado um valor histórico de US$ 10,8 bilhões para financiar a resposta à Covid-19 nos países desenvolvidos.
Segundo a pesquisa, cerca de 90% desse valor foram destinados ao estímulo fiscal para empresas.
O Unicef afirma que, embora essenciais, esses apoios excluem as crianças mais marginalizadas e as suas famílias, afetando as mais frágeis.
Políticas
Cerca de um terço dos países da Ocde e da União Europeia não implementaram políticas de apoio às crianças durante a primeira fase da Covid-19, no início do ano.
Países que protegeram crianças e famílias, incluindo com cuidados infantis, alimentação escolar e abonos, na grande maioria, mantiveram essas medidas ativas durante três meses apenas.
O relatório afirma ainda que ações de curto prazo não são adequadas para enfrentar a duração prevista da crise e os riscos de pobreza infantil a longo prazo.
Portugal
Em Portugal, apesar de medidas prevista no Orçamento do Estado para 2021, o Unicef está pedindo urgência no reforço do Sistema de Proteção de Crianças.
O orçamento para o próximo ano inclui rendimentos e reforço da coesão social, assegurando creche gratuita para mais crianças e a digitalização das escolas.
De acordo com o relatório, Portugal, Grécia ou Itália têm uma forte relação entre a pobreza infantil e a falta de investimento em prestações familiares e o desemprego.
A agência está antecipando um agravamento das condições de vida das crianças e jovens em Portugal.
Com o aumento da pobreza infantil, o Unicef afirma que “é urgente que a atual Estratégia de Combate à Pobreza, em construção, assuma como prioridade o combate à pobreza infantil de forma integrada e abrangente, assegurando os recursos necessários e uma liderança ao mais alto nível para a efetiva proteção dos direitos das crianças.”
Soluções
O relatório faz várias propostas, como garantir um reequilíbrio dos estímulos fiscais para permitir aumentos nas despesas de proteção social, flexibilizar os critérios de admissão para as políticas existentes e diversificar as respostas de proteção social.
Em comunicado, a diretora do Gabinete de Investigação do Unicef, Gunilla Olsson, disse que “políticas mais fortes, centradas na família, devem incluir uma combinação de apoio incondicional ao rendimento das famílias mais pobres, subsídios de alimentação, cuidados infantis e serviços básicos e perdão de dívidas de longo-prazo, tanto no arrendamento como em hipotecas.”
Segundo ela, essas medidas são importantes “para fortalecer as bases e garantir que todas as crianças, e as suas famílias, possam recuperar desta crise."