Bachelet cita Brasil em discurso sobre situação dos direitos humanos no mundo
BR

14 setembro 2020

Alta comissária para Direitos Humanos apresentou panorama global em nova sessão do Conselho de Direitos Humanos; ela também analisou impacto da Covid-19 sobre saúde e economia e comentou protestos em Belarus contra o governo do presidente Alexander Lukashenko.

As Nações Unidas abriram esta segunda-feira a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos com uma atualização sobre a situação global apresentada pela alta comissária Michelle Bachelet, que citou o impacto da Covid-19 no mundo.

No discurso, Bachelet mencionou o Brasil ao destacar que  recebeu denúncias de violência rural, despejos de comunidades sem terra, bem como “ataques a defensores de direitos humanos e jornalistas”. Segundo ela, pelo menos 10 assassinatos de ativistas foram confirmados este ano no país, o único de língua portuguesa citado no relatório.

Comunidades

Ela mencionou o Brasil ao lado de outras nações incluindo México e El Salvador ao expressas preocupação com o que chamou de “um envolvimento crescente dos militares em questões públicas e de aplicação da lei.”

Conselho de Direitos Humanos acolheu atualização global sobre direitos humanos e o impacto da pandemia., by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

Para a alta comissária da ONU, o contexto de segurança é desafiador, mas qualquer “uso das forças armadas na segurança pública deve ser uma exceção e com supervisão eficaz.”

Migrantes e refugiados

A chefe de Diteitos Humanos falou sobre o fluxo de migrantes e refugiados nas fronteiras da Europa. Bachelet realçou relatos de expulsões coletivas nas fronteiras marítimas e terrestres dos Estados europeus que “exigem monitoramento e verificação independentes.” 

Ela lembrou a todos os países da obrigação de cooperar para garantir que as vidas dos migrantes sejam protegidas e os seus direitos humanos respeitados.

Sobre a África, Bachelet apontou alegações de violações dos direitos humanos pelas forças armadas em Burkina Faso, Mali e Níger que “enfatizam a necessidade urgente de uma ação decisiva a este respeito” nesses países que enfrentam crises.

A chefe de Direitos Humanos pediu que as autoridades de Hong Kong acompanhem de perto a aplicação da lei pela polícia e pelos tribunais e tomem “medidas para rever a lei em resposta a quaisquer consequências negativas” aos direitos humanos como parte dos protestos.

Covid-19

Michelle Bachelet afirmou ainda que o mundo vive um momento crítico da história por causa da Covid-19 e do aumento da pobreza, tensões, além da queda acentuada na esperança por uma vida melhor de muitas pessoas.

Para ela, as normas de direitos humanos fornecem uma orientação “que pode ajudar os Estados a diminuir as queixas, fornecer proteção adequada, estabelecer uma base sólida para o desenvolvimento e segurança, e garantir justiça, liberdade e direitos.”

Bachelet disse que, tal como outras crises enfrentadas pela humanidade, as atuais podem ser vencidas com sociedades emergindo mais fortes para evitar a injustiça. 

Acesso universal

A alta comissária apela a definir políticas que proporcionam acesso universal e igualitário a proteções sociais e cuidados de saúde. 

A chefe de Direitos Humanos pediu que instituições promovam o respeito pelas opiniões e direitos de todos os membros da sociedade além de leis sobre policiamento responsável e acesso à justiça. Estas medidas deverão “evitar a escalada de tensões, violência e conflito.”

Entre focos de maior tensão, ela apontou ainda “relatos alarmantes” de violenta repressão nas manifestações pacíficas em Belarus, onde os manifestantes saíram às ruas pela quinta semana consecutiva para protestar contra o resultado das eleições que deram vitória ao presidente Alexander Lukashenko.

Segundo agências de notícias, no fim de semana, forças policiais voltaram a reprimir os manifestantes visando principalmente um protesto de mulheres contra o presidente. Bachelet considera haver “evidências limitadas” de quaisquer medidas por parte das autoridades para lidar com denúncias de violações dos direitos humanos.

 

Kseniya Halubovich
Manifestantes em Belarus.Violações aumentaram nos últimos cinco anos

 

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