Tripla crise planetária impacta severamente direitos humanos, diz Bachelet
Direitos humanos
Alta comissária falou ao Conselho de Direitos Humanos sobre como mudança climática prejudica direitos à alimentação, acesso à água, educação e habitação; Michelle Bachelet condena ataques recentes de mineiros ilegais a comunidades indígenas na Amazônia brasileira e está preocupada com decisão sobre marco temporal.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos fez um discurso, esta segunda-feira, ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, focando no que chamou de “tripla crise planetária”. Michelle Bachelet explicou ao órgão como “a mudança climática, a poluição e as perdas ambientais estão impactando diretamente, e de forma severa, os direitos à alimentação adequada, à água, à educação, à habitação, à saúde e ao desenvolvimento”.
Bachelet afirmou que o clima extremo tem afetado pessoas de várias regiões do mundo recentemente. Ela mencionou os incêndios na Sibéria e na Califórnia, as enchentes na China, Alemanha e Turquia e as fortes ondas de calor no Ártico, que causaram um nível “sem precedentes de emissões de metano”.
Brasil
Bachelet destacou também “secas intermináveis no Marrocos e no Senegal” que para ela são outros exemplos de eventos climáticos que têm levado milhões de pessoas à miséria, à fome e ao deslocamento.
E ao falar da Amazônia a alta comissária comentou a situação dos indígenas do Brasil.
Crianças indígenas na Amazônia
Marco Temporal
Michelle Bachelet disse estar “alarmada com ataques recentes de mineiros ilegais a integrantes dos povos Yanomani e Munduruku na Amazônia”. Ela também está muito preocupada com as “tentativas de legalizar negócios em territórios indígenas, e de limitar a demarcação de terras”, por meio de um projeto de lei analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Bachelet faz um apelo às autoridades brasileiras, para que revertam políticas que afetam, de forma negativa, os povos indígenas e permaneçam na Convenção 169 da OIT, sobre Povos Tribais e Indígenas.
A alta comissária da ONU citou com preocupação uma proposta de lei antiterrorismo no Brasil, que segundo ela, “inclui pontos muito vagos que trazem riscos de abuso contra ativistas sociais e defensores de direitos humanos”.
Grande desafio
Para Bachelet, as crises interligadas de “poluição, mudança climática e biodiversidade ampliam conflitos, tensões e desigualdades estruturais, colocando, cada vez mais, pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Na avaliação da alta comissária, o aumento dessas ameaças ambientais constitui o maior desafio para os direitos humanos da nossa era.
Ela citou a fome extrema em Madagáscar, resultado de quatro anos sem chuvas; emergências na região africana do Sahel devido às secas; desastres ambientais na China, Bangladesh, Índia e Filipinas, que já desabrigaram milhões de pessoas desabrigadas.
Haiti e Iraque
Ao falar do “Corredor Seco” na América Central, que afeta Guatemala, El Salvador e Honduras e causa pobreza e desalojamentos, Bachelet afirmou que resolver essa crise tripla ambiental é uma obrigação humanitária e de direitos humanos.
Ao falar ao Conselho de Direitos Humanos, a alta comissária aproveitou para destacar a situação em vários países, como a Guiné-Conacri. Bachelet “deplora” mais uma “transição de poder não-democrática” e pede às novas autoridades de fato da Guiné que respeitem as obrigações diante da lei internacional de direitos humanos.
Agenda Comum
Sobre o Haiti, que sofreu um terremoto há um mês, a alta comissária fez um apelo a todos envolvidos na reconstrução do país para focarem no progresso sustentável e nos direitos econômicos e sociais. Ela também disse que o assassinato do presidente Jovenel Moise é uma demonstração do aumento da insegurança na ilha caribenha.
Bachelet condenou violações de direitos humanos e a impunidade no Iraque e os impactos que a crise política e econômica do Líbano está tendo no setor de direitos humanos do país.
A alta comissária terminou seu discurso apoiando o documento Nossa Agenda Comum, lançado pelo secretário-geral António Guterres no dia 10 de setembro. Para Michelle Bachelet, os 12 compromissos traçados por Guterres trazem esperança de um futuro com um mundo “que navega e resolve ameaças por meio da solidariedade”.