ONU marca Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques  
BR

9 setembro 2020

Secretário-geral, António Guterres, realça vulnerabilidade de menores e jovens em tempo de pandemia, na primeira vez que marca a data; mais de 75 milhões de pessoas entre três e 18 anos vivem em 35 países afetados por ameaças e crises. 

As Nações Unidas marcam pela primeira vez o 9 de setembro, Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques. 

A organização pretende passar a mensagem clara de que é importante defender as escolas como locais de proteção e segurança para alunos e educadores.  

Insegurança  

A ONU reforça ainda que a prioridade à educação se deve manter no combate à pandemia, que levou ao fechamento de escolas para mais de 90% da população estudantil mundial. 

A organização indica que mais de 22 mil alunos, professores e acadêmicos tenham sido feridos, mortos ou afetados nos últimos cinco anos em ataques ao setor da educação durante um conflito armado ou insegurança. 

As Nações Unidas realçam que, em todo o mundo, os ataques a crianças continuam com partes em conflito desrespeitando a proteção infantil como “uma das regras mais básicas da guerra”. A natureza prolongada dos conflitos atuais afeta o futuro de gerações inteiras de crianças, sublinha a ONU.  

A organização lembra que sem acesso à educação, uma geração de crianças que vive em conflito crescerá sem as habilidades para contribuir para seus países e economias, agravando o desespero de milhões de menores e suas famílias. 

Escolas afetadas pelo conflito
Escolas afetadas pelo conflito, by ONU Libya

Conflitos  

A data foi estabelecida pela Assembleia Geral, que realça contar com os esforços da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, e do Fundo da ONU para a Infância, Unicef. 

O órgão apela ao aumento da consciência sobre a situação de milhões de crianças que vivem em países afetados por conflitos. A resolução que proclama o dia foi apresentada pelo Catar e secundada por 62 países. 

Em mensagem, o secretário-geral, António Guterres, destaca que em tempo da Covid-19 “crianças e jovens em zonas de conflito permanecem entre os mais vulneráveis a seu impacto arrasador”.  

O chefe da ONU apela as partes a  garantir que haja um ambiente seguro e protegido para que as crianças adquiram “conhecimentos e habilidades de que precisam para o futuro. ” 

Forças Armadas 

As Nações Unidas lembram que o direito infantil à educação “não pode ser salvaguardado em zonas de conflito, sem que a própria educação seja protegida.” 

Fora da escola, as crianças “são alvos fáceis de abuso, exploração e recrutamento por forças ou grupos armados”. A ONU realça que a escola deve fornecer um espaço seguro onde as crianças possam ser protegidas de ameaças e crises.  

Atentados a escolas e outras instituições de ensino são proibidos pela lei internacional e podem ser configurados como desrespeito às Convenções de Genebra, de 1949.
Atentados a escolas e outras instituições de ensino são proibidos pela lei internacional e podem ser configurados como desrespeito às Convenções de Genebra, de 1949., by © Unicef/Filippov

A organização considera o momento atual “também uma etapa crítica para quebrar o ciclo de crise e reduzir a probabilidade de conflitos futuros.” 

Com a celebração da data, outra meta é chamar a atenção para a situação de mais de 75 milhões de jovens entre três a 18 anos vivendo em 35 países afetados por crises. A ideia é alertar sobre a necessidade urgente de prestar apoio educacional.  

Ataques 

A ONU diz estar preocupada com os efeitos da violência contínua sobre essas crianças e capacidade de acesso à educação, “cujas consequências requerem atenção especial para além das necessidades dos alunos com escolas temporariamente fechadas devido à Covid-19”. 

As estatísticas das Nações Unidas apontam que, entre 2015 e 2019, houve 93 países onde pelo menos um ataque foi relatado no setor da educação. De forma mais direta, vários estudantes e educadores foram frequentemente vítimas de ataques diretos em Estados como Afeganistão, Camarões e Palestina. 

Nesse período, forças ou grupos armados e outros atores estatais usaram escolas e universidades para fins militares em 34 nações. Esses centros educacionais serviram como bases, centros de detenção e depósitos de armas. Em 17 nações foram recrutados alunos de escolas nos últimos cinco anos. 

Fechamento de escolas também teve consequências negativas
© Unicef/Ahmed Mostafa
Fechamento de escolas também teve consequências negativas

 

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