Dia Mundial da Água lembra importância de “não deixar ninguém para trás”
BR

22 março 2019

Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso a água potável; crianças com menos de cinco anos são 20 vezes mais propensas a morrer de doenças relacionadas à água imprópria para beber e à falta de saneamento do que devido a conflitos.

O acesso à água e ao saneamento foi reconhecido internacionalmente como um direito humano em resolução aprovada pela Assembleia Geral em 2010. Mesmo assim, mais de 2 bilhões de pessoas continuam vivendo sem água potável em suas moradias.

Este 22 de março marca o Dia Mundial da Água. O tema da data deste ano, que busca chamar atenção para a questão, é “Não deixar ninguém para trás.”

Em mensagem para marcar a data, o secretário-geral lembrou que a “água é vital para a sobrevivência e, junto com o saneamento, ajuda a proteger a saúde pública e ambiental.” Para António Guterres, “nossos corpos, nossas cidades e nossa indústria, nossa agricultura e nosso ecossistemas, todos dependem dela.”

O chefe da ONU lembrou que o acesso à água “não deveria ser negado a ninguém.”  

Relatório

O último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos explorou os sinais de exclusão e investigou as formas de superar as desigualdades.

Em entrevista à ONU News, o relator especial sobre o direito à água e ao saneamento básico, Léo Heller, explicou que entre as dificuldades para a garantia deste recurso natural a todos, estão os investimentos limitados e a “falta de comprometimento político dos países e dos governos”. A água e o saneamento também não são reconhecidos como direitos humanos fundamentais.

“Quanto governos, países não assumem a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos fundamentais, os que são deixados para trás são exatamente aquelas populações que vivem em situação mais vulnerável, migrantes, refugiados, população rural, população em situação de rua, minorias étnicas, minorias linguísticas, minorias religiosas. E essa população é justamente aquela que são grupos populacionais que também não têm acesso a outros direitos humanos básicos, como os direitos a saúde, os direitos à educação, o direito à moradia e vivem, portanto, em situação de pobreza.”

África

Segundo o relatório, uma em cada três pessoas não tem acesso à serviços seguros de água e mais da metade, em torno de 60% da população mundial, não tem acesso a serviços seguros de saneamento. Metade das pessoas do planeta que bebem água retirada de fontes não seguras vive na África.

Na África Subsaariana, apenas 24% da população têm acesso à água potável segura, e 28% tem instalações sanitárias básicas que não são compartilhadas com outras residências. Na região, a responsabilidade da coleta recai principalmente sobre as mulheres e meninas, muitas das quais gastam mais de 30 minutos em cada viagem para buscar água.

ONU: uma em cada três pessoas não tem acesso à serviços seguros de água
Foto: Unicef/Souleiman
ONU: uma em cada três pessoas não tem acesso à serviços seguros de água

Brasil

O oficial de Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, no Brasil, Massimiliano Lombardo, destacou as “disparidades e grandes diferenças tanto entre os países quando nos mesmos países” em relação ao acesso à água e o saneamento. Segundo ele, o relatório não tratou individualmente do caso brasileiro, mas, essas questões também afetam o país.

“De forma geral, posso dizer que os problemas apontados pelo relatório são em grande parte problemas que existem também no Brasil. As questões das disparidades, das desigualdades, tanto em termos geográficos como sociais econômicos existem, e nesse sentido, é importante destacar que no Brasil houve vários desenvolvimentos importantes em termos de desenvolvimento da legislação e todo o contexto institucional normativo e também dos mecanismos de governança de participação pública em torno das decisões no que diz respeito ao uso da água.”

ODSs

Para Lombardo, os dados em relação ao acesso à água e o saneamento são preocupantes.

“O mundo infelizmente não está no caminho certo para alcançar os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6, sobre água e saneamento que é um dos objetivos da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável a qual mais de 190 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil, se comprometeram, a partir de 2015, começando a atuar em 2016, para alcançar cada meta estipulada para cada um desses objetivos.”

Crianças

O estudo  produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, analisou como o fornecimento de água afeta crianças em conflitos em 16 países. Os dados indicam que crianças com menos de cinco anos, em média, são 20 vezes mais propensas a morrer de doenças relacionadas à água imprópria para beber e à falta de saneamento do que devido ao conflito.

Todos os anos, 85,7 crianças com menos de 15 anos morrem com diarreia relacionada à água imprópria, ao saneamento e às instalações de higiene, comparado com as 30,9 mil que perdem a vida em conflitos.

Direito Humano

Dados do relatório apontam também que até 2030, cerca de 700 milhões de pessoas em todo o mundo podem ser deslocadas pela intensa escassez de água.

Heller destaca que as mudanças climáticas têm uma “relação óbvia” com o acesso a este recurso natural. Mas, que é possível refletir sobre o fornecimento da água, tanto para as zonas rurais quando urbanas, levando em consideração as alterações climáticas, com um “planejamento de longo prazo mais adequado.”

Para o relator, as populações também devem ter consciência que o acesso à água e o saneamento é um direito humano e que eles podem recorrer à justiça para reivindicar esta garantia.

O tema da data deste ano é “Não deixar ninguém para trás”
Foto: Unicef/UN065630/Rfaat
O tema da data deste ano é “Não deixar ninguém para trás”

“Devemos sempre pensar que acesso a água é um Direito Humano. Acesso a soluções de esgotamento sanitário é um direito humano. Esses direitos humanos devem ser cumpridos. Não cumpri-los significa violar direitos humanos. Nós precisamos pensar nos direitos humanos de uma forma abrangente. Direitos humanos não são apenas os direitos políticos e civis, que têm uma relação com a liberdade dos indivíduos. Nós devemos também incluir na cesta dos direitos humanos os direitos econômicos, sociais e culturais que têm haver com o princípio da igualdade de todos aos serviços públicos e todos os diferentes direitos.”

Segundo a ONU, o direito humano à água dá direito a todos, sem discriminação, a água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e acessível para uso pessoal e doméstico. Isso inclui usar a água para fins como beber, limpeza pessoal, lavagem de roupas, preparação de alimentos e higiene pessoal e doméstica.

 

 

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