Agência alarmada com “expulsão coletiva” de migrantes entre Grécia e Turquia
BR

12 junho 2020

Em comunicado, Organização Internacional para Migrações, OIM, classificou imagens veiculadas na imprensa mostrando uso de equipamentos de resgate para expulsar migrantes do leste do Mar Egeu “como especialmente perturbadoras”.

A Organização Internacional para Migrações, OIM, recebeu relatos de migrantes presos de forma arbitrária e episódios de violência na fronteira da Grécia com a Turquia. Segundo a OIM, a “expulsão coletiva” é alarmante.

A agência da ONU disse que as deportações devem ser suspensas durante a pandemia de Covid-19. A OIM comentou a veiculação de imagens mostrando equipamentos de resgate “especialmente perturbadoras”.

Crianças migrantes na fronteira entre a Turquia e a Grécia, UNICEF

Investigação

Em comunicado, a agência pediu às autoridades gregas que investiguem as alegações e os testemunhos de pessoas forçadas a atravessar a fronteira turco-grega.

Devido às preocupações de saúde relacionadas com a pandemia de Covid-19, a OIM pede que os Estados-membros evitem medidas que ameaçam os direitos humanos dos migrantes, como construção de muros, militarização de fronteiras e aumento das deportações.

A agência também diz que após a pandemia, é preciso facilitar retornos voluntários, quando for possível, principalmente para que os migrantes que se sintam mais seguros em casa.

Direito internacional 

Para a OIM, uma gestão de fronteiras sensível que proteja a vida humana deve ser uma prioridade. Essa postura deve ser alinhada com o direito internacional, respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes, independentemente de seu status migratório.

A agência afirma que os direitos soberanos dos Estados-membros, incluindo a proteção das suas fronteiras, devem ser respeitados, mas as obrigações internacionais de direitos humanos estabelecem alguns limites.

A OIM afirmou que irá monitorar a situação e continuar cooperando com as autoridades locais.

 

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